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Agricultores do Açu, em São João da Barra, recuperam áreas desapropriadas

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Áreas foram desapropriadas em 2009 em favor do empresário Eike Batista

 

Tunan Teixeira

 

Um grupo de pequenos agricultores e Sem Terra retomaram, na última semana, áreas desapropriadas pelo Governo do Estado do Rio, em 2009, no Açu, distrito de São João da Barra, em favor do empresário Eike Batista, preso este ano por corrupção.

Apoiados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), os agricultores do Açu reocuparam suas terras após 8 anos afastados por força do decreto do governo estadual Nº 41.195, de 19 de junho de 2009, assinado pelo então governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), atualmente também preso por corrupção nas obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

A ação dos agricultores faz parte da jornada nacional de luta pela terra que ocorre em todo o Brasil, de 17 a 21 de abril. As terras foram tomadas pela empresa LLX, do empresário Eike Batista, visando a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu.

Na época, através de um termo precário, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) autorizou a empresa de Eike a entrar e tomar posse destas terras, desapropriando as terras de cerca de 500 agricultores, com o agravante de que, apenas uma pequena parte recebeu indenização em valores irrisórios, e a maioria passou a questionar na Justiça os termos desta desapropriação.

Segundo o professor Marcos Pedlowski contou em sua coluna no site da revista Viu!, a decisão de voltar para as terras foi tomada pelos agricultores e organizada pela Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra (Asprim), que vinha lutando desde 2009 contra as desapropriações.

“Estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões que estão presos e nada mais justifica que não possamos voltar para as nossas terras e à produção”, disse o representante da Asprim, Rodrigo Santos.

A retomada das terras só foi possível porque as empresas que ocupariam a área já há muito anunciaram suas desistências, desde que os negócios de Eike Batista foram ao chão, fazendo com que o porto saísse da propriedade da LLX e passasse para o fundo americano EIG que, para ficar livre de Eike, rebatizou a empresa que controla o Porto do Açu como Prumo, e abrindo uma brecha para que os agricultores recuperassem suas terras, já que a beneficiária do decreto estadual deixou de existir.

Com as prisões do ex-governador, em 2016, e do empresário, em janeiro deste ano, as negociatas que acompanharam todo este processo vieram à tona, eliminando a base legal para que o decreto continuasse em vigor.

Foto: Fernando Frazão

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