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Agenersa multa Prolagos por precariedade dos serviços na Praia do Siqueira, em Cabo Frio

Thaiany Pieroni

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A Prolagos, Concessionária de água e saneamento básico responsável pela Região dos Lagos, foi multada pelo Conselho Diretor da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) por causa da precariedade com que os serviços de coleta e tratamento de esgotos têm sido prestados pela concessionária na Praia do Siqueira, em Cabo Frio. De acordo com a agência, essa situação contribui para a poluição da Lagoa de Araruama.

A multa foi determinada no valor de R$ 150 mil reais. A quantia equivale a 0,04% (quatro centésimos por cento) do faturamento da Prolagos nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, sendo considerado o mês de novembro/2018.

Além disso, a Prolagos deverá adotar medidas imediatas e emergenciais, que sejam de sua competência, para recuperação dos danos na região, dentre as quais a aplicação de 50% dos recursos relativos ao Programa de Educação Ambiental para auxílio dos profissionais prejudicados com a poluição, sobretudo àqueles ligados à atividade da pesca. A Prolagos deve ainda apresentar, mensalmente e pelo período de seis meses, análises físico-químicas e bacteriológicas em pelo menos três pontos da Praia do Siqueira e na própria ETE para verificar a qualidade dos efluentes após tratamento e descarte na Lagoa de Araruama e teste de toxicidade em organismos aquáticos vivos provenientes do corpo hídrico do Siqueira.

A Prolagos afirmou que aguardará a publicação oficial da Agenersa para avaliar a deliberação. No entanto, ressalta que cumpre rigorosamente o contrato de concessão.

 

Analise da Agenersa - De acordo com a Agenersa, no último mês, técnicos da agência estiveram no local e constataram lodo em excesso ao longo da orla da Praia do Siqueira, além de forte cheiro de esgoto e água de coloração esverdeada no canal de deságue, o que indica a presença de matéria orgânica decorrente do lançamento de esgoto doméstico -, assoreamento do sistema de drenagem utilizado pela empresa e espuma no resíduo tratado, sinalizando para a existência de surfactantes, que podem ocasionar problemas à saúde e ao meio ambiente. Além disso, boletins de balneabilidade divulgados pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), específicos para a Praia do Siqueira, pelo período de 2010 à 2018, detectaram que a região manteve-se imprópria para banho durante grande parte do período.

“A degradação ambiental na região é percebida a olhos nus. A Praia do Siqueira encontra-se em estado deplorável. E pelo que pude verificar dos relatórios de balneabilidade divulgados pelo INEA, esta situação não é recente, nem inédita. A Prolagos, mesmo após as supostas chuvas que acarretaram em todo o problema, não diligenciou junto a esta Reguladora, no sentido de informar o ocorrido e as medidas emergenciais adotadas para solucionar o impasse”, afirmou o conselheiro relator em seu voto.

 

 

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