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A Alienação parental

Dizemos que ocorre a alienação parental quando um genitor se empenha em denegrir a imagem do outro perante o filho em comum, programando a criança para o odeie e o repudie sem justificativa, transformando a consciência do menor com o objetivo de destruir ou impedir os vínculos com o outro genitor.

Geralmente o genitor guardião é quem costuma praticar a alienação parental, chamado de alienante ou alienador. Já o outro genitor é denominado alienado.  A deterioração da imagem do genitor alienado ocorre de diversas maneiras como através de comentários sutis, desagradáveis, e até mesmo explícitos, fazendo com que a criança não se sinta confortável na presença do genitor alienado, assumindo uma postura de repudiá-lo, de repreendê-lo, embora até goste e sinta falta de seu genitor, mas assim procede porque foi programado para desta maneira se comportar. Outro aspecto é que a criança vítima de alienação parental tende a estar sempre do lado do alienante, porque geralmente é quem detém a guarda e é responsável por seus cuidados. A raiva e amargura do genitor alienante com o alienado passa para a criança, de maneira que demonstrar que gosta do genitor alienado seria para a criança como se fosse uma verdadeira traição ao seu guardião.

Há, ainda, a possibilidade de ocorrência da autoalienação parental que se dá quando o genitor repudia seu filho, sem que esteja havendo alienação do outro lado, sendo agressivo, criando situações de aparente desamor, ainda que com pequenos gestos, deixando transparecer um distanciamento forçado que ele mesmo se impõe.

A Justiça possui meios de averiguar a ocorrência de alienação parental seja através de perícias e demais provas inerentes ao processo, como oitiva de testemunhas, por exemplo. Processo desta natureza possui tramitação prioritária, sendo cabível medidas de urgência para assegurar a convivência saudável com o genitor alienado.

Configurada a alienação parental, diversas medidas poderão ser tomadas como a advertência do genitor alienante, a ampliação do regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, a estipulação de multa contra o alienante, a alteração da guarda estipulada, a fixação cautelar de domicílio da criança ou do adolescente, e até mesmo, a declaração da suspensão da autoridade parental do genitor alienante.


 

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