Mídias Sociais

Artigos

Por dentro do seu Direito

Avatar

Publicado

em

 

Responsabilidade por divulgação de Fake News

 

Uma realidade das relações virtuais é a circulação de fake news, que pode ser conceituada no universo jurídico como uma informação inverídica com o objetivo de enganar o leitor. Muitas vezes, a fake news visa denegrir a imagem de alguém, causando-lhe prejuízo.

Certamente o criador da fake news tem o dever de indenizar quem for prejudicado com a notícia falsa criada. Mas o que poucos sabem é que a pessoa que divulga uma fake news também pode ser responsabilizada por danos causados.

Isso porque, quem divulga a fake news aumenta a publicidade daquela informação. A propósito, uma informação em uma página eletrônica desconhecida, por exemplo, só pode chegar a diversos celulares através do compartilhamento. Uma notícia falsa divulgada a diversas pessoas aumenta a ofensa à dignidade da vítima, gerando o dever de indenizar. Não fosse o compartilhamento, por exemplo, determinada notícia não se chegaria a pessoas da relação pessoal da vítima.

O prejuízo a ser indenizado da vítima pode ser só moral, em razão de ofensa ao nome, à honra ou à dignidade da pessoa, ou podem ser materiais, caso a vítima tenha efetivo prejuízo em razão de transmissão da notícia falsa.

Para evitar qualquer responsabilização, é importante que as fontes das notícias sejam verificadas antes do compartilhamento. No Direito Brasileiro é vedado o anonimato. Portanto, saber se tem uma pessoa reconhecida (física ou jurídica) e de credibilidade criadora do conteúdo é imprescindível para avaliar a qualidade da informação e a segurança no compartilhamento.

Ao compartilhar uma notícia sem tomar essa precaução, estará o transmissor tendo conduta no mínimo culposa, assumindo o risco de arcar com os prejuízos daquela divulgação.

Mais lidas da semana