Mídias Sociais

Artigos

Por dentro do seu Direito

Publicado

em

 

BULLYING – A responsabilidade das escolas

Embora o bullying sempre tivesse existido nas escolas, nos tempos atuais assumiu uma consequência assombrosa na vida da vítima, já que a internet deu a essa prática um veículo de disseminação atroz, permitindo que em qualquer espaço a criança seja frequentemente exposta a essa forma de intimidação.

Em singelas palavras, o bullying pode ser caracterizado como a intimidação contínua de uma pessoa, através de ato físico ou psicológico, causando dor e angústia à vítima. Vê-se que para existir bullying é imprescindível a prática contínua de intimidação. Dentro desse detalhe sobressai o papel e a responsabilidade das escolas, pois esse ambiente favorece a manutenção do contato entre a vítima e o agressor.

A legislação vigente impõe às instituições de ensino, assim como clubes e agremiações o dever de adotar medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullyng. A ausência da adoção dessas medidas prescritas em lei gera uma possível responsabilização das instituições de ensino por danos morais, patrimoniais e até estéticos (em caso de lesões físicas), em razão de permitir, ainda que por omissão, a prática condenável do bullying. Há, ainda, o agravante de que a responsabilidade das instituições de ensino independe de comprovação de culpa. Havendo a prática do bullying no ambiente escolar e comprovados os danos à vítima, já geraria à escola o dever de indenizar.

É um assunto de extrema importância e deve ser tratado com a gravidade merecida. As instituições de ensino devem manter campanha contínua contra a prática do bullying, envolvendo toda a escola, alunos e pais, que detêm o dever primário de ensinar aos filhos o respeito ao próximo.

 


 

Mais lidas do mês