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Limbo Previdenciário

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Quando o funcionário adoece ou sofre um acidente de trabalho com afastamento mais de 15 dias, ele passa a receber o benefício previdenciário. Para tanto, o funcionário se submeterá a uma perícia do INSS que atestará uma possível incapacidade e sua duração.
Ao término do benefício previdenciário, o empregado poderá obter uma prorrogação ou o cancelamento do auxílio. Nesta última situação, costumamos dizer que o funcionário teve alta do INSS.

Com a alta, o funcionário tem o dever de se apresentar para trabalhar, ainda que julgue não ter condições de exercer suas funções. Neste momento, o empregador submeterá o funcionário à exame do médico do trabalho que atestará suas condições laborais.
Caso o médico ateste a incapacidade do funcionário, estaremos diante do chamado limbo previdenciário, pois o empregado não retorna ao trabalho nem recebe benefícios. A jurisprudência entende que na ocorrência do limbo previdenciário cabe ao empregador o pagamento dos salários correspondentes.

Por essa razão, é necessário que os empregadores tenham uma postura ativa para evitar a ocorrência do limbo previdenciário adotando estratégias de ações caso o médico do trabalho discorde da posição do INSS. É importante que os empregadores olhem para estes funcionários e analisem caso a caso o que fazer para evitar o limbo, pois é cada vez mais comum o ajuizamento de ações com este fundamento.

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