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Falando do fundo eleitoral

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Agentes, em sua maioria, concordam que a classe política está descredibilizada. Não vejo como uma opinião. Considero isso um fato. As explicações e causas são muitas e é uma situação difícil de ser resolvida a curto prazo. Em Brasília, o que me parece, é que muitos discordam de mim, isto porque o Governo acena ao congresso a possibilidade de dobrar o valor do fundo eleitoral. Isso mesmo. Dobrar o valor para chegar a aproximadamente R$ 3,7 bilhões.

Dois pontos são fundamentais nessa questão. O primeiro é questionar qual o papel do fundo eleitoral. Em tese, seu objetivo é permitir que os candidatos concorram em igualdades de condições e para isso existe uma verba partidária para ser dividida entre eles para produção de material gráfico, custeio da campanha e etc. Será que na prática é isso que nós vemos?

Muitos candidatos, principalmente os “menores”, se queixam de que esse dinheiro nunca chega e é mal distribuído, acontecendo um claro apadrinhamento pelas lideranças partidárias. Para o professor Cláudio Ferraz da PUC-RIO, que tem um importante trabalho a respeito, “os caciques partidários têm poder demais sobre o recursos e muito pouca prestação de contas”. Sendo isso claramente um problema a ser corrigido, não é o simples aumento do valor que vai fazer que esse recurso seja gasto corretamente.

Bom, se aumentar não resolve a forma como é aplicado, vamos discutir a segunda questão: Aumentar o fundo partidário é o que a população espera dos políticos? Tenho a absoluta certeza que não. Atitudes como essa, só corroboram com a perda de confiança nos políticos, afinal são eles os responsáveis pelo nosso dinheiro e afirmam que precisamos cortar gastos. Entretanto, acham necessário dobrar o recurso que será utilizado em suas próprias campanhas.

Não há formula mágica. Aumentando o fundo, diminuíra o recurso de qualquer outra área. Ainda que essa possibilidade seja legal, certamente diante da crise que vivemos pode ser considerada imoral. Não preciso de pesquisas ou ser um cientista político para saber que o aumento do dinheiro para partidos não é prioridade para a maioria dos brasileiros.

Que o debate sobre o fundo eleitoral sirva para pensarmos melhores maneiras de fiscalizar e distribuir entre as candidaturas o dinheiro que é de todo cidadão. Vamos fixar tetos de gastos e ficar vigilantes na aplicação da lei eleitoral. Talvez, quando resolvemos todas essas questões, discutir o aumento do valor do fundo não nos parecerá mais uma piada de mal gosto.

Daniel Raony
Advogado , Pós-graduado em Gestão de Políticas Públicas e aluno do RenovaBR Cidades.
E-mail: danielraony@hotmail.com
No instagram e no facebook: Daniel Raony

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