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Derrota do Brasil

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Enquanto a maioria dos brasileiros torce para que a seleção avance na Copa do Mundo de futebol, que acontece na Rússia  (apesar dos sufocos da 1a. fase, o time avançou após vencer a Sérvia por 2 x 0), ministros do STF continuam se aproveitando do momento de euforia para derrotar o País ao colocar criminosos perigosos, inimigos da Pátria, larápios e condenados ( no caso, o ex-ministro José Dirceu; o ex-tesoureiro do PP, João Carlos Genu e o pecuarista e 'cumpadi' de Lula, José Carlos Bumlai), em liberdade, impondo à Lava Jato uma flagorosa derrota. Se o futebol anda meio mal das pernas, com Neymar Jr. apanhando, caindo e reclamando a todo momento e tem-se alguns outros jogadores andando em campo, bem aquém de sua capacidade (oxalá a coisa melhore muito nas oitavas de final!) a Segunda Turma do STF - cuja braçadeira de capitão foi entregue a Gilmar H C  Mendes - luta " bravamente" para entregar o jogo, de vez, a outros "campeões" de roubo e de sonhos de uma Nação inteira. Basta ver o que vêm fazendo os demais medíocres 'jogadores', ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, para se constatar e concluir que o Brasil, tanto no campo esportivo, quanto na Justiça, será mais uma vez derrotado e a maioria dos cidadãos de bem, que torce por uma República forte, também ficarão, novamente, frustrados com o entreguismo, a procrastinação, a parcialidade, a leniência praticados no STF por parte de alguns que insistem em dizer que seguem a Constituição à risca. Só falta combinar com a população que clama por Justiça e não entende por que nem lá os juízes se entendem e por que o Senado não os fiscaliza como deveria?

Copia e cola

E por falar em alguns pontos 'obscuros' em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e várias das decisões ( indecisões e leniência também) que acontecem - ou deveriam acontecer - naquela 'suprema Casa', o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, explica por que as decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) são tão lentas. A efeito de comparação, enquanto as decisões do juiz federal Sergio Moro, de primeira instância - que está exclusivamente dedicado à Operação Lava Jato - são muito rápidas, o STF analisa, além de processos criminais de políticos (como foro privilegiado, por exemplo) e recursos, a constitucionalidade das leis e pedidos de liminares de todos os tipos que impossibilitam esse “padrão Moro de rapidez”. São julgados por ano, apenas pelos 11 ministros que compõem a Suprema Corte, de 60 mil a 80 mil processos. “Mais de nove em cada dez” dessas ações são recursos que já estão tendo a quarta ou quinta apreciação judicial. Quase a totalidade das decisões da Corte também são individuais. “O ministro decide como se fosse o tribunal. Isso deveria ser a exceção, não a regra”, opina Hartmann. Muitas decisões são apenas chancelas do que já foi decidido na instância anterior e têm curto tamanho, de uma a três páginas. Essa grande maioria de decisões sobre recursos, explica Hartmann, é realizada por assessores, estagiários e juízes auxiliares que trabalham nos bastidores, nos gabinetes dos ministros. Um ministro pode ter até 30 assessores. O professor ressalta, no entanto, que “isso é a realidade de praticamente todos os tribunais do País”. “Existe muito copia e cola” nas decisões judiciais, muitos modelos pré-prontos. Um levantamento do Supremo em Números mostrou que “uma em cada três decisões do STF tem copia e cola”. Aí fica a pergunta que não quer calar: a quem interessa ver um País, com todas as instâncias e esferas, tão judicializado - e lento - assim?

Ser corrupto vale à pena?

Parece que para o STF, sim. Isto na visão do renomado jurista Miguel Reale Júnior (aquele que ao lado da advogada Janaína Paschoal "desmoronou" boa parte da República no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao lado) que vem afirmando que  o  fato de a Segunda Turma ter rasgado a decisão do plenário do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância desrespeitou a decisão do plenário e criou um dispositivo muito perigoso para o País. Para ele, “não é possível que ministros coloquem sua opinião pessoal acima da opinião do tribunal que ele integra. O STF deixa de ser tribunal para ser conjunto de 11 ministros cada qual decide por si.”

E mais. “O STF não tem consciência do papel que ele deve representar. O Supremo passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso. Não é possível um país ficar à deriva de conveniências políticas das decisões dos ministros.”

Notícia requentada

No Brasil, país da corrupção e do estardalhaço midiático (igual à história do ovo da pata e da galinha) e, principalmente, da roda inventada todos os dias, pois vive-se denunciando aquilo que até torcida de time pequeno de futebol sabe, acaba de ser divulgada mais "uma grande notícia": o MPF e a PF estão investigando supostas regalias a presos pela operação Lava Jato. Precisa? Será que é novidade pra alguém que no Brasil manda quem pode e obedece quem tem juízo? Será que alguma autoridade, principalmente, políticos ou do sistema prisional e mesmo advogados criminalistas, desconhecem que as "supostas regalias" são a mais pura verdade e correm solta há muito tempo, com ou sem Lava Jato, protegendo criminosos das mais diferentes matizes? Como se vê, com as leis que temos, as quais não obrigam os condenados, sequer, a serem tratados como tal, vivendo tolhidos de aspectos de liberdade, durante muito tempo continuaremos a ser o país da corrupção e da lei para pretos, pobres e sem cultura. Além do paraíso para quem tem poder, noticia o que todos sabem e usam de discursos demagógicos para iludir ainda mais a população.

Pensamentos da Semana:

Notícia de última hora: a Alemanha acaba de se classificar e continua na Copa. O time carrasco do Brasil em 2014 recorreu à segunda turma do STF com uma solicitação de inversão de placar. Devido à plausibilidade da solicitação sugerida pelo petista Dias Toffoli, ela foi deferida, tendo sido o voto acompanhado por Lewandowski e Gilmar HC Mendes.

e... agora, perdeu tá fora!

 

João Direnna é jornalista e psicólogo. E responsável pelo Blog do Direnna

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