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Democracia brasileira está sendo atacada por recursos tecnológicos

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Temos acompanhado de perto o avanço da proliferação de fake news, principalmente, com o foco nas eleições presidenciais, com destaque para o uso do aplicativo Whatsapp. O Brasil tem legislações a respeito de crimes digitais, inclusive, entrará em vigor, em 2020, a legislação referente à proteção de dados, muito em linha com o que ocorreu na Europa.

Mesmo sendo legitimada daqui a 2 anos, o Ministério Público já está muito atento fazendo investigações. Em termos de legislação digital, a brasileira é considerada uma das mais robustas. Ela está mais frágil no âmbito eleitoral, mas essa é uma questão mais voltada ao TSE, que precisa se digitalizar e entender tudo isso. A Justiça Eleitoral ainda se encontra defasada com relação ao avanço tecnológico.

Estudos da Psafe apontam que em torno de 96% das fake news eleitorais divulgadas no Brasil são compartilhadas via Whatsapp. As cabeças por trás das notícias falsas divulgam exatamente o que o povo quer ler. E isso cria o tão conhecido (e temido) efeito de massa de manobra. Estamos repetindo o mesmo que aconteceu nas eleições americanas, porém, com muito mais recursos tecnológicos.

À medida em que o desenvolvimento tecnológico avança, fica mais difícil controlar o problema, dado o surgimento de robôs cada vez mais inteligentes, que chegam mais longe em menos tempo. Análises indicam que 40% dos perfis que seguem os presidenciáveis são falsos, o que indica que existe uma indústria de robôs por trás das campanhas. Dados reforçam que de todo o tráfego da internet, mais de 65% é operacionalizado por meio de bots. Essa indústria que dissemina conteúdo falso não fica alocada no Brasil, mas em países como a Rússia. Isso é um grande problema para chegar até a fonte correta de quem espalha as fake news. Além disso, muita informação é movimentada na darknet.

A existência de uma legislação específica poderia regulamentar os disparos de informações nas redes sociais, bem como a compra de contatos. A tecnologia sempre anda na frente. E tudo isso que foi apontado recentemente sobre a ampla disseminação de notícias falsas, com destaque para a divulgação no Whatsapp, é algo inédito. Então, primeiramente, o fenômeno precisa ser entendido, apurado, para depois regular dentro das leis existentes e, se necessário, construir novas. Com certeza, não é uma praga do nosso tempo que ficará à revelia. Isso será regulamentado no curto ou médio prazo.

 Arthur Igreja é professor da FGV, especialista em tecnologia e inovação.


 

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