A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Subsecretaria de Cultura, convoca os artesãos da cidade para realizarem o cadastro na Carteira Nacional do Artesão. O procedimento será realizado no Centro Educacional e Cultural Manoel Camargo em dois dias específicos:
- 25 de fevereiro – das 10h às 14h
- 26 de fevereiro – das 10h às 13h
A Carteira Nacional do Artesão garante benefícios como isenção do ICMS na venda de produtos, descontos em lojas especializadas, como a CAÇULA, e a possibilidade de contribuição autônoma para a Previdência Social, entre outras vantagens.
Para efetuar o cadastro, os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
- Foto 3x4 recente
- Cópias do comprovante de residência, CPF, RG e PIS/PASEP (ou última contribuição ao INSS, se houver)
- Amostras de até três técnicas artesanais finalizadas
- Uma peça inacabada para demonstração presencial
A curadoria será realizada no local, garantindo que os trabalhos atendam aos critérios necessários para a obtenção do documento.
