Uma operação conjunta realizada nesta segunda-feira (5) resultou na apreensão de um veículo utilizado de forma irregular para transporte turístico em Arraial do Cabo. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Guarda Civil Municipal, ligada à Secretaria de Segurança Pública.
A abordagem aconteceu no Centro da cidade, no momento em que o veículo se preparava para seguir em direção à ponta da acaíra, área classificada como de preservação ambiental no município.
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, o automóvel já vinha sendo alvo de diversas denúncias por realizar transporte de passageiros sem a devida autorização. Em fiscalizações anteriores, o condutor alegava transportar apenas familiares ou conhecidos, o que dificultava a comprovação imediata da atividade comercial irregular.
Durante a ação desta segunda-feira, agentes da Secretaria de Turismo identificaram passageiros que confirmaram o pagamento de R$ 125 por pessoa pelo serviço, caracterizando o transporte turístico clandestino. A equipe também constatou uma tentativa de disfarçar a atividade por meio de um suposto contrato de aluguel do veículo.
Outro fator agravante foi a situação da habilitação do motorista. O condutor possuía carteira nacional de habilitação na categoria B, incompatível com o transporte remunerado de passageiros em um veículo adaptado para aproximadamente dez pessoas. Para esse tipo de serviço, a legislação exige habilitação na categoria D.
O secretário de Turismo, Junior Chuchu, ressaltou que a prática infringe normas municipais e ambientais. “Era um veículo realizando passeio turístico sem licença do município. Quando envolve áreas de preservação ambiental, a gravidade é ainda maior. Para operar, é obrigatório ter autorização municipal, cadastro regular e cumprir todas as exigências legais, inclusive o registro no cadastur”, afirmou.
A Secretaria de Turismo informou que as ações de fiscalização seguirão sendo reforçadas, especialmente em regiões ambientalmente sensíveis, com o objetivo de coibir irregularidades e preservar o patrimônio natural de Arraial do Cabo.
