Em uma operação conjunta realizada na véspera do último fim de semana, a Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon) e a Fiscalização de Posturas de Cabo Frio
Estiveram na orla da Praia do Peró apurando denúncias de cobrança de consumação mínima por comerciantes locais, que são consideradas irregulares.
Ao todo, a ação resultou em 5 procedimentos, sendo duas constatações e 3 intimações, sendo 4 notificações feitas a quiosques e apenas uma em um restaurante que, segundo as denúncias, cobrava 400 reais de consumação mínima.
Secretária adjunta de Defesa do Consumidor, Claudia Tavares explica que as irregularidades foram confirmadas no local, com o depoimento de turistas, e que os comerciantes notificados têm 10 dias para se justificar, podendo ser advertidos ou até multados depois desse prazo.
A gestora do Procon de Cabo Frio disse ainda que as ações de fiscalização estão sendo realizadas também na Praia do Forte, com a participação das equipes da Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal.
“O verão é uma época maravilhosa para os comerciantes de praia ganharem dinheiro. Mas eles têm que ter a consciência e lembrar de receber bem o turista e seguir a legislação vigente. O Procon está atuando em conjunto com a Fiscalização de Posturas e estamos presentes em todas as praias do município”, afirmou Claudia Tavares.
O Procon de Cabo Frio funciona na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e também em Tamoios, no Shopping UnaPark, que fica na Avenida Amaral Peixoto, Bloco B, sala 4, com atendimento às terças e quintas-feiras, das 9h às 16h.
Para denunciar irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor, a população e os turistas da cidade podem utilizar o telefone (22) 2645-4799, o e-mail, procon@cabofrio.rj.gov.br, ou comparecerem às unidades de maneira presencial.
