A Prefeitura de Macaé destacou, nessa semana, as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda nesse ano de 2023, visando estimular o empreendedorismo e a melhoria do ambiente de negócios na cidade.
Segundo o município, a proposta da pasta é acelerar a economia com um cronograma de ações específicas, que serão divulgadas em breve, tendo como prioridade assegurar que o município alavanque cada vez mais a economia.
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Rodrigo Vianna, revelou que haverá a ampliação dos projetos da Casa do Empreendedor e do Macaé Facilita, entre outros promovidos pela pasta nesse ano.
“A finalidade é fomentar e incentivar cada vez mais o arranjo produtivo da cidade. Em 2022, o crescimento da economia foi retomado através da parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico [Trabalho e Renda] com demais secretarias em prol do ambiente de negócios mais célere, eficiente e seguro”, avaliou Rodrigo Vianna.
Analisando as ações em 2023, o gestor da pasta cita o registro de cerca de 9 mil atendimentos na Casa do Empreendedor, sendo 59,3% de serviços, 26% de comércios, e 14,7% de comércio e serviços, com o direcionamento de 1.710 ao Microempreendedor Individual (MEI), somando 21.355 atendimentos para abertura de novos alvarás.
De acordo com Rodrigo Vianna, a Casa do Empreendedor seguirá agregando parceiros para levar orientação, capacitação e apoio através de credibilidade e de uma gestão de negócios pautada na qualidade do atendimento com informações específicas para quem deseja abrir uma MEI.
“Outro destaque no setor econômico foi Macaé como 2ª melhor cidade do país para se investir no setor de serviços, segundo ranking divulgado pela Revista Exame, no mês passado (dezembro de 2022). Na estimativa, o município avançou da 26ª posição, em 2021, para assumir a 2ª colocação em 2022, na lista que reúne 100 cidades com mais de 100 mil habitantes”, ressaltou a prefeitura.
O município lembra ainda que a pasta também oferece o Serviço de Apoio ao Licenciamento Empresarial para atendimento às médias e grandes empresas, através do Escritório de Apoio e Licenciamento Empresarial.
“A proposta é avançar e apoiar a formação de ambiente de negócios, servindo de elo e oferecendo apoio contínuo a licenças de ramos como, térmica, hospitalar, varejo e atacarejo, logística, portuária e aeroportuária”, disse o coordenador da pasta, Marcelo Barcellos.
Entre as secretarias que atuarão em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, estão as secretarias de Mobilidade Urbana, e de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, as secretarias adjuntas de Obras, e de Saneamento, as coordenadorias especiais de Vigilância Sanitária, de Posturas, e de Urbanismo, e da Procuradoria Geral do Município, além de outros setores governamentais, como Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e concessionárias, como a Enel.
“A ideia é funcionar como um facilitador e contribuir para a desburocratização do processo”, comentou o secretário Rodrigo Vianna.
A prefeitura ressalta que, além dos MEI, a pasta atua ainda junto aos microempresários e empresários de pequeno e médio porte, através do convênio com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que funciona no prédio do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo) e atende para orientações das 9h às 17h, e para formalizações, através do site oficial.
A Casa do Empreendedor, que fica na Rua da Igualdade, 154, no Centro, presta atendimento voltado para MEI, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, ou de forma eletrônica pelo e-mail, posturas.mei@macae.rj.gov,br.
Já o Macaé Facilita, que funciona na região serrana, na Avenida Miguel Peixoto Guimarães, 359, em Córrego do Ouro, e na Rua José de Jesus Júnior, 99, no Sana, o atendimento visa propiciar celeridade aos trâmites de MEI, com orientações específicas sobre a abertura de negócios.
“Para agilizar o atendimento presencial, o empreendedor responsável por estabelecimento fixo deve acessar o site Gov.BR e cadastrar a senha no aplicativo (ouro ou prata) e apresentar documentos de carteira de identidade, CPF, título de eleitor, declaração de empreendedor e e-mail. O MEI não pode esquecer de, anualmente, realizar a declaração de renda. Já o que atua de ‘porta a porta’, com deslocamento físico, deve ter os mesmos documentos e o de viabilidade, mediante cadastro específico, pois a Prefeitura de Macaé também é responsável pela análise de viabilidade de abertura do negócio”, detalhou o governo municipal.
Segundo o coordenador da Casa do Empreendedor, Cesar Calcel, além do atendimento expressivo, o espaço está se preparando para ações futuras, com ações voltadas para os setores de serviço e de comércio
“Os setores que mais se destacam são os de serviço e comércio. No ranking de atividades, as áreas mais encontradas são salão de beleza, seguida de vestuário, acessório, fornecimento de alimentos (cozinha industrial), pedreiro e lanchonete. Outra novidade é que a partir de abril será implementada a nota fiscal eletrônica do Governo Federal”, concluiu Cesar Calcel.
