Com a flexibilização das medidas de isolamento social e restrição de circulação para o retorno das atividades comerciais em Macaé, a prefeitura iniciou nesta segunda-feira, 17, a fiscalização do uso obrigatório das máscaras em prevenção ao contágio do coronavírus.
A prefeitura explicou na manhã desta segunda-feira, quem for flagrado sem o uso de equipamento de proteção individual (EPI), máscara não profissional ou máscara profissional, poderá ser multado no valor de 150 reais.
“Com o município atingindo a faixa verde de contaminação, houve maior flexibilização das atividades, resultando assim em um aumento de fluxo de pessoas, sendo essencial o uso do equipamento para a contenção do coronavírus”, justificou a prefeitura.
O município lembra que o uso da máscara para prevenção do vírus é obrigatório durante o deslocamento e a permanência de pessoas pelo município, medida que abrange todos os estabelecimentos que já tiveram autorização de retorno das atividades.
As medidas também são válidas para o transporte público ou privado de passageiros; estabelecimentos comerciais e empresariais, e bens públicos como os de uso comum do povo, tais como praias, lagoas, rios, estradas, ruas e praças e os de uso especial, como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública direta ou indireta.
As ações de fiscalização estão sendo realizadas por toda a cidade em conjunto pelas secretarias de Mobilidade, e de Ordem Pública, esta representada pela Defesa Civil e Guarda Municipal. Também fazem parte da ação as coordenadorias especiais de Posturas, e de Vigilância Sanitária.
A prefeitura contou que, durante este fim de semana, os agentes estiveram no Centro e no calçadão da Avenida Rui Barbosa, nos bairros, Parque Aeroporto e Aroeira, além das praias e a Lagoa de Imboassica.
Segundo o município, toda receita advinda das multas será destinada em partes iguais a 3 instituições sem fins lucrativos, a Escola Sentrinho, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e a Associação Pestalozzi, que atuam na assistência de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.
Ainda de acordo com a prefeitura, a listagem com os cidadãos multados será encaminhada pela Prefeitura de Macaé ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) para apuração de responsabilidade criminal.
