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Em novo decreto do prefeito, Macaé prorroga paralisação das aulas por mais 7 dias

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O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PSDB), assinou, na última sexta-feira, 14, mais um decreto que tem como tema a pandemia do coronavírus no município, que segue na chamada fase verde, com uma taxa de reprodução do vírus menor do que 1.

O novo decreto, voltado para a área da Educação, prorroga por mais 7 dias a paralisação das aulas, tanto na rede pública quanto na rede privada do município, que continua desde o último dia 14 de março, também por decreto do prefeito.

Segundo a prefeitura, a nova decisão também mantém suspensas todas as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado, com exceção às diversas atividades comerciais que já foram liberadas na cidade, devido à flexibilização das medidas de isolamento social e restrição de circulação.

“A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e autoimunes. Ficam mantidas todas as outras disposições e prazos citados nos decretos municipais anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do coronavírus no município de Macaé”, descreve o decreto.

O município conclui alertando que o descumprimento das normas estabelecidas pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

Ainda sobre a área da Educação, na última semana, em reunião realizada no gabinete do próprio prefeito, o governo municipal anunciou a criação de uma comissão mista com representantes das secretarias da Educação e da Saúde para elaborar um planejamento para o retorno das aulas presenciais.

Garantindo que ainda não previsão para o retorno das aulas no município, a comissão deve voltar a se reunir para discutir o tema nesta semana. Para conferir a lista das atividades comerciais, basta acessar o site da prefeitura, através do endereço eletrônico macae.rj.gov.br.

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