Barragem da Lagoa de Juturnaíba, em Araruama, está localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João, uma das bacias hidrográficas mais importantes da Região dos Lagos
Em vista do relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que apontou 2 pontos de atenção no Estado do Rio com classificação de risco alta e de dano potencial para as barragens de Juturnaíba e Gericinó, o Ministério Público Federal (MPF) pediu fiscalização dos órgãos ambientais do estado e da União nessas localidades.
Localizada em Araruama, a barragem de Juturnaíba irá receber visita técnica e fiscalização in loco da concessionária do serviço de tratamento de esgoto e água, Prolagos, além do Instituto Nacional de Ambiente (INEA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e da própria ANA, que convocarão ambientalistas para apresentar laudos garantindo a segurança da barragem, para que não se repita na Região dos Lagos o caso de Brumadinho, em Minas Gerais.
O MPF em São Pedro da Aldeia pediu uma fiscalização in loco das condições de segurança na barragem de Juturnaíba por representantes da Prolagos, do INEA, da ANA e do ICMBio, da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João.
“Os órgãos devem informar no prazo de 20 dias se estão sendo cumpridas todas as condicionantes previstas nas autorizações concedidas para o funcionamento da barragem que fica na Região dos Lagos, inclusive com apresentação de estudos técnicos. O objetivo é esclarecer se há, de fato, alto Dano Potencial Associado (DPA) e alto risco associado, indicando, em caso positivo, as providências de fiscalização adotadas pelos órgãos”, justificou o MPF, nesta sexta-feira, 1 de fevereiro.
Na quinta-feira, 31 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) divulgou informações do relatório da ANA, citando ainda inquéritos civis sobre as duas barragens, em órgãos judiciais em Araruama e Nova Iguaçu.
O MPF concluiu revelando que também foi solicitado que o Movimento Baía Viva apresente no prazo de 20 dias uma manifestação detalhando todos os riscos identificados em relação à barragem de Juturnaíba, conforme apontado por seu representante.
Segundo o MP-RJ, as equipes técnicas do INEA e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do próprio MP-RJ, foram a campo e definiram a metodologia que será adotada na técnica de coleta e amostragem do material que está armazenado, o que permitirá ter certeza do que exatamente está armazenado e os riscos que representam.
“Além disso, está sendo definido entre os órgãos um plano de ação para que a retirada dos materiais do local tenha o mínimo de impacto negativo ao ambiente”, explicou o MP-RJ.
