Petrobras e Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, explicam quais variáveis são usadas na hora de calcular o preço dos combustíveis que chegam nos postos em todo o Brasil
Anunciada no último sábado, 19, a greve dos caminhoneiros chegou ao seu 4º dia nesta quinta-feira, 24, em 21 estados brasileiros e no distrito federal. A reivindicação dos grevistas é para que o governo reduza a zero a tributação sobre o diesel, o que começou a ser feito na noite desta quarta-feira, 23, quando a Câmara Federal aprovou a isenção do PIS/Cofins sobre o combustível.
Segundo noticiado pela agência internacional de notícias Reuters e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, o presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, porém, avisou que a greve só termina quando a medida, que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, foi publicada no Diário Oficial da União.
Com diversos serviços ameaçando entrar em colapso pela falta de abastecimento e pelo atraso em entregas, das mais variadas mercadorias, o brasileiro, que começa a sofrer com ameaças de outras paralisações, como transporte público, abastecimento de água e preços abusivos nos postos de combustível e supermercados, questiona a importância do diesel para a composição do preço dos combustíveis em todo país.
Nesta quinta-feira, a estatal de comunicação do governo federal publicou uma reportagem com explicações da Petrobras a respeito do assunto, esclarecendo a situação que afeta todo o país.
Petrobras – Segundo a Petrobras, esse preço é composto de 3 variáveis principais, que são, o preço cobrado nas refinarias ou na importação, os impostos estaduais e federais e a margem de comercialização dos distribuidores e postos revendedores.
A empresa usa como referência o preço cobrado nas refinarias entre os dias 6 a 12 de maio, uma semana antes do anúncio da greve, que correspondia a 32% do preço da gasolina e 55% do preço do diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos de combustível.
Desde julho de 2017, a Petrobras segue uma política de preços independente do governo e vinculada ao preço do dólar e ao custo do barril de petróleo no mercado internacional, pois, segundo a estatal, uma parcela do óleo comercializado no país é importada.
Como tanto o dólar (R$ 3,64) quanto o preço do barril de petróleo (US$ 79) vêm aumentando, a Petrobras reajustou o preço da gasolina nas refinarias 11 vezes em 17 dias, e elevou o do diesel 7 vezes consecutivas.
Mesmo com os anúncios de redução dos últimos 2 dias, a gasolina acumula alta de 12,95%, em maio, e de 16,76% em 1 mês, enquanto o diesel acumula aumento de 9,34%, em maio, e de 15,16% em 1 mês.
Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, revelou à EBC, a queda desta quarta-feira, 23, que chegou a 10% nas refinarias e terminais sem tributos, foi possível devido à desvalorização do dólar registrada no início desta semana.
Parente chegou a se reunir com o governo federal para discutir o preço dos combustíveis do país, mas deixou a reunião garantindo que o governo não pretende intervir na política de preços da Petrobras.
Impostos federais – E é aí que entram os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel, que são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e as contribuições para o PIS/PASEP e Cofins, o tal PIS/Cofins que a Câmara Federal liderada por seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aprovou a isenção, incomodando o governo.
Para se ter uma ideia, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina e 13% do preço final do diesel, ou seja, o preço que os consumidores encontram nas bombas dos postos de combustível país a fora.
Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, chegou a dizer que o espaço fiscal para diminuir esses impostos “é muito reduzido”, e mesmo assim, o governo teria anunciado uma proposta de acordo com o Congresso, em que se comprometeria a eliminar a CIDE sobre o diesel, que arrecada 2,5 bilhões de reais por ano.
O que a Câmara Federal fez com a aprovação da isenção do PIS/Cofins foi jogar essa conta para o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, o que descontentou diversas entidades da indústria, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Nos preços em vigor na segunda quinzena de maio, os tributos federais somados custavam R$ 0,652 por litro de gasolina e R$ 0,460 por litro de diesel, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
ICMS – Além da tributação federal, há ainda a tributação estadual, que também incide sobre o preço final dos combustíveis nos postos. No mesmo período de 6 a 12 de maio, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tinha peso médio de 29% no preço final da gasolina e de 16% para o diesel, segundo a Petrobras, variação que é o motivo para as diferenças entre os preços de cada estado.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 19 de maio, data do anúncio da greve dos caminhoneiros, o litro da gasolina custava R$ 3,908 em Santa Catarina, R$ 4,056 em São Paulo, R$ 4,765 no Rio de Janeiro e R$ 4,882 no Acre. Tudo graças ao ICMS cobrado por cada estado.
Conforme dados da Fecombustíveis, referentes à segunda quinzena de maio, enquanto os catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina, no Rio de Janeiro se paga R$ 1,607 só de tributação a cada litro de gasolina.
Para o diesel, o ICMS catarinense adiciona R$ 0,374 a cada litro de combustível, enquanto no Amapá, os consumidores pagam R$ 0,999 por litro. No período de 6 a 12 de maio, a cada litro de gasolina pago pelo consumidor do Estado do Rio de Janeiro, quase metade do valor, aproximadamente R$ 2,259, era só de imposto, sendo R$ 1,607 para o governo Pezão e R$ 0,652 para o governo Temer.
Etanol – Outro dado importante é que o custo da gasolina consumida no Brasil também leva em conta o preço do etanol anidro, que é adicionado à gasolina A para formar o combustível que pode ser encontrado nos postos do país, chamado gasolina C.
Em cada litro do combustível há 73% de gasolina A e 27% de etanol, que custa 11% do preço total da gasolina revendida aos motoristas. No caso do diesel, há um teor de 10% de biodiesel na mistura vendida aos consumidores, segundo a Petrobras, esse percentual custava 7% do preço final na semana encerrada em 12 de maio.
