Bancada governista defendeu o fim da paridade e da participação do governo no Conselho
Tunan Teixeira
A Câmara Municipal de Macaé aprovou na manhã desta terça-feira, 19, o Projeto de Lei 011, de 2017 (PL011/17), que altera a composição, acabando com a paridade do Conselho Municipal de Turismo (Contur).
O projeto, que foi cercado de polêmica desde sua primeira entrada na pauta, quando o líder da oposição, Marcel Silvano (PT), criticou a secretaria, que não teria dado aos vereadores acesso ao texto do projeto.
Depois de muito debate, a realização de uma audiência pública, e de algumas emendas dos parlamentares, o projeto voltou à pauta nesta terça, com a votação das emendas e, posteriormente, do PL011/17.
Depois da aprovação da emenda do vereador governista, Neto Macaé (PTC), a polêmica se instaurou entre os parlamentares quando o líder da bancada governista, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), pediu pela reprodução da segunda emenda, do líder da oposição.
“É uma questão de conceito. O governo não quer a paridade. Não quer a participação do governo. Ele quer que a sociedade civil tenha independência. Até porque, vamos falar a verdade, o governo às vezes atrapalha e atrapalha muito”, justificou Dr. Márcio, explicando o posicionamento do governo, ao retirar do Conselho, representantes do poder público, que era o que pedia a emenda de Marcel.
A proposta do vereador do PT era de que a composição continuasse paritária, seguindo exemplos de cidades que são consideradas exemplo e promoção de ações relacionadas ao turismo, como Olinda, em Pernambuco; Florianópolis, em Santa Catarina; Curitiba, no Paraná; e Domingo Martins, no Espírito Santo.
Mas a bancada defendeu a ausência de representantes do governo, sob alegação de abrir espaços para os que seriam representantes dos “verdadeiros” agentes do turismo no município, ou seja, do setor privado.
Segundo o vereador Welberth Rezende (PPS), a nova formação do Contur terá representantes da Secretaria Adjunta de Turismo, da Câmara Municipal, do Macaé Convention & Visitors Bureau, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, das agências de turismo e da rede hoteleira do município, entre outros.
“A proposta do vereador Marcel não está errada. Mas desde 2000, quando o conselho foi criado, ele funcionava de forma paritária e não funcionava. Essa proposta de alteração não nasceu de dentro da prefeitura, não é do governo. É dos próprios empresários do setor do turismo, que estão sofrendo na pele as dificuldades que o setor está passando. Esse grupo de empresários trouxe a proposta e a prefeitura entendeu que a melhor forma é que eles, que vivem o turismo na nossa cidade, toquem esse conselho”, ponderou Welberth.
Por fim, com divergências na bancada de oposição, já que o vereador de oposição, Val Barbeiro (PHS), votou em favor do projeto, a bancada governista conseguiu a aprovação do PL011/17, por 9 votos favoráveis e apenas 1 contrário, já que os vereadores Marcel, Maxwell Vaz (SD) e Marvel (REDE), preferiram se abster da votação.
Foto: Igor Faria
