Participação de Alfredo Manhães foi considerada esclarecedora pelos vereadores
Tunan Teixeira
As polêmicas em torno do Projeto de Lei 019, de 2016 (PL019/16), que teve votação anulada e tramita novamente sob muita desconfiança na Câmara Municipal de Macaé, ganhou novo capítulo nesta terça-feira, 13.
Ligado à Secretaria Adjunta de Planejamento, o Coordenador do GeoMacaé, Alfredo Manhães, esteve na plenária à convite do líder da bancada do governo no Legislativo, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), para explicar que áreas são aquelas descritas no projeto que altera o zoneamento urbano da cidade, e que vem causando tantas polêmicas.
Explicando questões técnicas sobre o trabalho dos técnicos do GeoMacaé, e sobre a forma como as coordenadas são utilizadas internacionalmente em projetos desse tipo, Manhães apresentou uma ferramenta presente no site da prefeitura, que, com base em informações do GoogleMaps, demonstra claramente quais são as áreas da cidade afetadas pelo projeto.
A ferramenta permite que se contraponham as atuais ZI-3 e ZI-4 com as novas áreas, delimitando cada uma delas no mapa da cidade. Também é possível sobrepor o mapeamento dos bairros da cidade em relação às zonas industriais propostas pelo PL019/16, o que ajudou aos vereadores conhecerem o projeto.
No site é possível, por exemplo, entender que, atualmente, a ZI-3 está localizada quase que inteiramente dentro do bairro de Cabiúnas, onde funciona o terminal de processamento de gás da Petrobras. Com a ampliação, a ZI-3 passará a ocupar uma faixa de São José do Barreto e do Lagomar, para chegar até orla, onde o projeto, de fato, poderá ser importante para o projeto do novo terminal portuário de Macaé.
A mudança se entende ainda por uma área rural ao norte de Cabiúnas e por parte da Ajuda de Cima, bairro que já tem um pedaço da ZI-3 dentro dele. O mesmo acontece com a ZI-4, que, atualmente, passa por dentro dos bairros da Glória, Vale Encantado, Lagoa e Imboassica, além do Horto. A nova área se estenderia por uma área rural entre o Horto e a Imboassica, e outra ainda maior dos atuais limites da ZI-4, próximo à Rodovia do Petróleo (RJ-168) até próximo a BR-101.
Questionado sobre as áreas rurais abrangidas no projeto, Manhães explicou que, por serem áreas rurais, que as informações sobre elas são de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e não da prefeitura, e negou que os técnicos do GeoMacaé tenham tido qualquer participação na elaboração do projeto, além de fazer o georreferenciamento, ou seja, delimitarem as áreas conforme o sistema de coordenadas geográficas, usando latitude e longitude, utilizada internacionalmente.
“Nós não participamos dessa análise”, respondeu Alfredo Manhães ao ser perguntado sobre essas áreas rurais. “Nós fizemos o georeferenciamento dos dados que foram passados para nós. Mas análise, se as áreas eram boas ou ruins, isso a gente não fez”, concluiu o servidor.
Apesar disso, os esclarecimentos foram muito elogiados pelos vereadores, como Luciano Diniz (PMDB) e o próprio Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que acompanhou as explicações antes de retirar da sessão por motivos de saúde.
“Queria parabenizar o Alfredo Manhães por esses 5 minutos de explicações que ele nos trouxe nessa manhã. Talvez tenham sido os 5 minutos mais esclarecedores sobre esse projeto desde dezembro do ano passado”, elogiou Luciano Diniz, opinião que foi compartilhada por Dr. Eduardo.
“Concordo. Talvez tenham sido a presença mais elucidativa sobre a lei zoneamento que a Câmara já recebeu. E com isso volto a reafirmar minha confiança e admiração pela qualidade técnica dos servidores públicos de Macaé. Pena que, pelo que eu entendi, eles não participaram desse projeto tanto quanto deveriam”, alfinetou Dr. Eduardo.
Foto: Igor Faria
