Royalties no STF tensionam Macaé e mobilizam vereadores

Julgamento marcado para 6 de maio pode cortar bilhões do RJ; Câmara reage e cita risco a emprego e serviços

A decisão do Supremo Tribunal Federal marcada para 6 de maio entrou no centro do debate político em Macaé. Durante o Grande Expediente desta quarta-feira (29), vereadores trataram o julgamento sobre a redistribuição dos royalties como um divisor para a economia local e estadual.

O caso envolve a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que altera a divisão dos royalties do petróleo. Suspensa desde 2013, a norma volta à pauta com potencial de reduzir receitas de estados produtores, como o Rio de Janeiro, em bilhões por ano.

O vereador Cesinha (CIDADANIA) abriu o debate ao destacar o impacto direto para o município. Disse que acompanha com preocupação o julgamento e afirmou que a mobilização política já chegou a Brasília. “A gente sabe o tamanho desse risco. O prefeito Welberth Rezende está empenhado e estará em Brasília no dia 6 com a comitiva de prefeitos do estado”, afirmou.

Na sequência, Amaro Luís (PV) reforçou a preocupação, mas chamou atenção para o risco de contaminação política da decisão. “Juridicamente, não faz sentido passar. Só passa se for decisão política. Porque é inconstitucional”, disse.

O presidente da Câmara, Alan Mansur (CIDADANIA), também se posicionou. Tratou o tema como central para o estado e afirmou que o impacto ultrapassa a arrecadação. “Estamos falando de economia, emprego e da capacidade de manter serviços. Macaé está no centro dessa discussão.”

Fora do plenário, em entrevista ao Clique Diário, o vereador Denis Madureira (REPUBLICANOS) seguiu a mesma linha. Disse ver risco, concordou com a leitura de Amaro Luís sobre a possibilidade de interferência política, mas adotou tom mais confiante. Afirmou acreditar que o STF deve manter o entendimento favorável aos estados produtores.

O debate local acompanha um movimento mais amplo. Nas últimas semanas, prefeitos do estado passaram de reuniões regionais, como a realizada em Cabo Frio no dia 16 de abril, para uma articulação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia 28. O objetivo é barrar a redistribuição e reforçar a tese de que os royalties são compensação pelos impactos da produção.

A estratégia agora inclui pressão em Brasília, com uma comitiva de prefeitos no dia do julgamento.

O pano de fundo é fiscal. Estudos citados no debate indicam que o Rio de Janeiro pode perder cerca de R$ 21 bilhões por ano caso a redistribuição avance. Para cidades como Macaé, onde a atividade petrolífera estrutura a economia, o efeito seria imediato.

Nos bastidores, a leitura é direta: o julgamento não trata apenas de divisão de receita, mas de sustentação de serviços e da dinâmica econômica de toda a região produtora.