Cargos comissionados extintos na reforma seriam apenas os que não foram nomeados
Tunan Teixeira
Faz tempo que circula em Campos dos Goytacazes a sugestão para que a prefeitura siga os passos de Macaé e promova uma reforma administrativa nos quadros do funcionalismo do governo municipal.
Tal como na Capital Nacional do Petróleo, a medida é vista como fundamental para enxugar os gastos públicos, que vêm crescendo a medida em que caem sequencialmente os números da arrecadação municipal, em decorrência, entre outras coisas, da crise internacional o petróleo que derrubou os valores dos repasses dos royalties.
Porém, segundo o site da revista Viu!, a prefeitura parece pretender apenas extinguir cargos comissionados vagos, mas já não teria o mesmo interesse em reduzir altos os considerados salários de secretários.
Desde que assumiu o governo municipal, em janeiro deste ano, o atual Prefeito Rafael Diniz (PPS) já teria nomeado 1.150 pessoas em cargos comissionados, os chamados DAS, a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, pretende extinguir até 30% dessas funções.
A medida faria parte de uma reforma administrativa que não extinguiria os cargos que já estão preenchidos, mas acabaria com os cargos para os quais não houve nomeações.
Segundo o Secretário de Governo, Fábio Bastos, o organograma administrativo dispõe de 1.815 cargos.
Mesmo com tantas nomeações feitas no atual governo, o secretário diz que o governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) chegou a ter 1.608 pessoas nomeadas nos cargos políticos.
“Estamos com 508 cargos a menos”, se defendeu o secretário.
De acordo com a Viu!, a reforma está em estudos na Comissão Especial de Gestão Governamental criada pelo prefeito, mas passa ao largo do tema mais polêmico neste debate, que seria a pressão de setores da comunidade para a redução dos altos salários dos cargos comissionados na administração direta, autarquias e no legislativo.
A revista diz também que um secretário de primeiro escalão em Campos ganharia R$ 10.500, numa cidade em que o salário médio na iniciativa privada é de 2 mil reais, e o maior salário é de 6 mil reais, piso, por exemplo, de um gerente de banco, enquanto que o maior salário na administração é o do prefeito, que está em torno de 18 mil reais.
Sobre os cargos comissionados, o Secretário Fábio Bastos, revelou que o prefeito deverá fazer mais nomeações, mas frisou que devem ser apenas substituições aos funcionários que já estão em serviço, e não preenchimento de novos cargos.
“As nomeações que estão ocorrendo a partir de agora, são em substituições a outras, não são novos cargos. Em outros casos, são nomeações que ainda não haviam saído por pendência de documentação”, disse por meio de entrevista publicada no site da prefeitura.
