Segundo o governo, o novo imposto garantirá a arrecadação federal para recompor as contas públicas e também estimulará o refino de combustíveis no país. O imposto de exportação de petróleo de 9,2% será decretado por meio de Medida Provisória (MP), que será apresentada ao Congresso. A medida deve gerar R$ 6 bilhões em receita para o governo.
Com as MPs, o governo Lula vai impor apenas parcialmente a gasolina e o etanol. A medida recuperaria parte dos R$ 29 bilhões que seriam perdidos neste ano caso continuassem as renúncias – ordenadas pelo então candidato Bolsonaro às vésperas da eleição do ano passado.