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Robson Oliveira apresenta prestação de contas de 1 ano de mandato na Câmara de Macaé

Bertha Muniz

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O vereador Robson Oliveira e a sua equipe de trabalho comemoram neste sábado (27), um ano de mandato que totalizam 462 proposições legislativas, entre elas 37 memorandos; 42 moções; 176 ofícios; 155 indicações; 37 requerimentos; 10 projetos de Lei; e 5 projetos de Decreto Legislativo. Em uma retrospectiva, o vereador avalia o seu primeiro ano de mandato de forma muito positiva.

“Foi um grande passo na minha vida aceitar esse desafio e se hoje eu estou vereador, é porque tive a credibilidade, o carinho e o voto do povo. Sozinho, ninguém vai há lugar algum e eu sou muito grato por hoje, poder estar celebrando esta data tão marcante junto com meus amigos, familiares e meu gabinete”, disse Robson Oliveira.

Além das proposições, foram protocoladas seis Emendas Parlamentares à Lei do Orçamento de 2019, indicando o total de R$ 2.685.000,00 para ser aplicado em infraestrutura por toda a cidade, e que pode ser detalhadas da seguinte forma: R$ 500.000,00 – de recursos destinados ao Observatório Municipal de Segurança Pública, para aquisição e manutenção de câmeras de monitoramento da cidade; R$ 450.000,00 – para reforma do prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI), da Ajuda de Baixo; R$ 50.000,00 – para aquisição de equipamentos necessários ao trabalho desenvolvido pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI); R$ 700.000,00 – para a aquisição de novas ambulâncias, com equipamento completo de UTI móvel, a atender os distritos da região serrana de Macaé; R$ 700.000,00 – para manutenção e operacionalização dos cemitérios da região serrana de Macaé, que hoje não possuem coveiros e nem capelas mortuárias; e R$ 285.000,00 – para a construção de coberturas das academias populares.

Em um ano de mandato, Robson Oliveira emplacou três Leis importantes: a Lei Municipal nº 4.515/2018, que institui o dia 11 de agosto como o Dia do Garçom e da Garçonete; a Lei Municipal nº 4.540/2019, que institui o Disque Idoso; canal telefônico para recebimento de denúncias contra qualquer tipo de violência, abuso ou negligência cometido contra a pessoa idosa; e a Lei Municipal nº 4.539/2019, que dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer nas unidades de Saúde e hospitais da cidade.

Vale lembrar também, que Robson é autor do Projeto de Lei nº 87/2018, que pretende inserir chip de identificação nos animais de grande porte criados em Macaé, com a proposta de identificar rapidamente o proprietário dos animais que perambulam livremente pelas vias da cidade.

Sobre requerimentos importantes apresentados e aprovados pela Câmara, estão: a Caderneta de Saúde do Idoso – um livreto disponibilizado pelo SUS, e ainda não adquirido pelo Município de Macaé, utilizado pelos profissionais de saúde para registrar as condições médicas do idoso; a reativação do Centro Integrado de Segurança Pública (ainda pendente de realização pelo Executivo); acordo disposto em Ata Oficial com a Superintendência da Infraero em Macaé, de modo que a ampliação do Aeroporto de Macaé tivesse a garantia de utilização de mão de obra local e foi graças ao requerimento do vereador Robson Oliveira, as obras do aeroporto de Macaé puderam contar com cerca de 90% de mão de obra de moradores de Macaé.

Devido ao sucesso do requerimento anterior, Robson Oliveira apresentou a mesma proposta às empresas controladoras da Usina Termoelétrica Marlim Azul, visando a preferência da contratação de mão de obra local.

Robson Oliveira propôs ainda ao Presidente da Câmara de Macaé que realize parceria com o TJRJ para disponibilizar no site da Câmara o rol dos homens condenados por violência doméstica, Lei Maria da Penha, e/ou feminicídio, tentado ou consumado; iniciou em Macaé a campanha “Lixo Zero” e requereu ao Poder Executivo o envio urgente à Câmara Municipal do texto do Projeto de Código de Limpeza Urbana da cidade; é o Autor do Requerimento da CPI da Cedae, que debate na Câmara Legislativa o abastecimento precário de água na cidade de Macaé; e é também de autoria do parlamentar, o requerimento de suspensão dos radares da Rodovia Amaral Peixoto até que o DER e a Secretaria de Mobilidade Urbana forneça à Câmara Municipal o estudo de viabilidade técnica dos equipamentos.


 

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