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Programa nacional para revitalização de campos maduros, que tanto interessa a Macaé e região, será lançado nesta quinta-feira, 11

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O Ministério de Minas e Energia (MME) lança, nesta quinta-feira, 11, o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do governo federal, que será lançado oficialmente em transmissão online pelo canal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no YouTube.

Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no último dia 9 de dezembro de 2020 (na foto), o Promar contempla a criação de condições para a revitalização dos campos maduros, o que deve gerar novos investimentos na região do entorno da Bacia de Campos, entre outras áreas de produção e exploração de petróleo em todo o país.

O programa também visa promover melhores condições para o aproveitamento econômico de acumulações, de petróleo e gás natural, também localizadas no mar, mas que são consideradas menos valorizadas.

Em nota, o MME acredita que o Promar permitirá ao país desenvolver e aproveitar melhor os recursos do setor de óleo e gás em território nacional, promovendo com isso o aumento de arrecadação, a geração de emprego e renda, e o desenvolvimento da indústria brasileira.

“Como resultado dessa política espera-se o melhor aproveitamento dos recursos petrolíferos nacionais, o aumento no pagamento das participações governamentais, a geração de empregos e a ampliação da indústria de bens e serviços voltados para a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas marítimas”, detalha a nota do MME.

O processo prévio para o lançamento do Promar contou com consulta pública aberta no último mês de janeiro, quando agentes produtores, fornecedores de bens e serviços, órgãos públicos e instituições apresentaram sugestões sobre os principais desafios enfrentados na exploração e produção desses campos maduros.

Entre as instituições que participaram da consulta pública, a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) encaminhou propostas para o incentivo a investimentos em tecnologia aplicada e em inovação para ampliar os métodos de recuperação dos campos maduros.

Outras sugestões foram para a criação de um programa de incentivo à formação e atualização profissional para suprir o aumento da demanda do mercado; e para manutenção da indústria de bens e serviços locais, recomendando a implementação de uma política industrial, coordenando medidas existentes, como o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), conteúdo local, Repetro, e acesso a crédito.

“O Promar é uma iniciativa fundamental do MME para continuar estimulando o crescimento de um mercado estratégico no mundo. Cada vez mais, vemos o fortalecimento e a chegada de novas operadoras com competência e apetite para investir no Brasil. Com os instrumentos adequados, se configura um cenário mais saudável e sustentável para fornecedores e trabalhadores, pauta recorrente da ONIP (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) e da Firjan”, afirmou a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e diretora-geral da ONIP, Karine Fragoso.

Pauta que vem sendo debatida na região da Bacia de Campos, principalmente em Macaé, desde 2017, os campos maduros foram tema de proposta da nova equipe de política energética do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) para o Senado em janeiro deste ano.

O objetivo da agenda da equipe da Prefeitura de Macaé no encontro com Paulo Boudens, chefe de gabinete do ex-presidente do Senado à época, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), era justamente consolidar as propostas definidas pelo Promar.

Na ocasião, o secretário adjunto de Políticas Energéticas, Júnior Luna, reforçou a importância do apoio do Senado, agora com presidente novo, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para criar melhores condições para a revitalização dos campos maduros.

“O apoio do Senado é fundamental para agilizar os processos de parcerias entre as operadoras e empresas que desejam investir na revitalização dos campos maduros. E esta estratégia assegura investimentos, empregos e negócios para Macaé e região”, comentou, em janeiro, Júnior Luna.

A Firjan lembra que, com infraestrutura instalada e reservatórios descobertos, existe uma oportunidade de acesso a óleo e gás remanescentes nos campos maduros com investimentos menores do que os dos campos novos.

O Promar reforça a importância da extensão da vida útil desses campos, que promoverão o aumento da recuperação, a geração de empregos, a manutenção da indústria de bens e serviços locais e a criação de melhores condições de aproveitamento econômico de petróleo e gás natural, que tanto beneficiarão todas as cidades da região do entorno da Bacia de Campos.

Durante o lançamento, nesta quinta-feira, a expectativa é de que sejam apresentados os próximos passos do programa, que incluem a apresentação dos resultados após avaliação das propostas; a realização de um workshop; o encaminhamento dos temas selecionados para avaliação dos órgãos públicos responsáveis; e a elaboração de um relatório com as conclusões, após um 2º workshop.

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