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Procuradora-Geral da República defende que Bolsonaro se torne réu por racismo e discriminação

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Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, defende que o deputado federal, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), seja acusado dos crimes de racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas e refugiados

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pré-candidato à presidência, deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), torne-se réu por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados.

O alvo da denúncia contra Bolsonaro, que é deputado federal e tem foro no Supremo, é uma palestra que Bolsonaro deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro em abril do ano passado, quando ele teria feito um discurso que teria incitado ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A denúncia contra o deputado foi apresentada ao Supremo em abril. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Raquel Dodge disse em seu parecer que a “denúncia é absolutamente apta” e rebate a argumentação da defesa de Bolsonaro de inserir as declarações em contexto de manifestação política e, consequentemente, acobertadas pela imunidade parlamentar.

Em manifestação nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a denúncia, a PGR agiu com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava”, alegando que as declarações dele não configuram o crime de racismo.

“Pelo contrário: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam tão somente a opinião política do defendente, na qualidade de parlamentar no exercício da sua função, em diálogo mantido com o seu eleitorado”, diz a peça da defesa.

Em pesquisas recentes do Datafolha e do CNI/Ibope, Bolsonaro aparece com menos da metade das intenções de voto de Lula (PT), e, mesmo nos cenários sem o ex-presidente, ainda preso, o deputado do PSL aparece tecnicamente empatado com Marina Silva (REDE).

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