Procuradoria-Geral da República se prepara para denunciar Temer por corrupção passiva
Foto: Pedro Ladeira
Tunan Teixeira
O presidente Michel Temer (PMDB) se reuniu no início da noite do último domingo, 25, com seus principais ministros no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Oficialmente o objetivo seria tratar da retomada das duas reformas propostas pelo governo, da Previdência e Trabalhista, mas, de acordo com a revista Veja, o tema principal teria sido a esperada denúncia contra Temer a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva.
Estiveram presentes os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB); da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB)); da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD); da Justiça, Torquato Jardim; da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB); e do Itamaraty, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).
Pelo Congresso, estavam presentes o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP) e André Moura (PSC), além do advogado pessoal de Temer, Gustavo Guedes, que também participou do encontro na residência oficial do presidente.
De acordo com a publicação, até esta terça-feira, 27, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar uma denúncia contra Temer relativa às acusações incluídas no acordo de delação premiada dos donos da JBS, em que Temer é acusado de estar envolvido na compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em 2016.
A denúncia iniciaria sua tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ou CCJ), e para que o presidente garanta sua permanência no cargo, seria fundamental recompor a força da base de sustentação na Câmara Federal, abalada depois da delação da JBS.
A Veja explica ainda que, depois de analisada a denúncia, um parecer deverá ser votado pela CCJ. Mas independentemente do resultado, o passo seguinte será a apreciação da denúncia no plenário, motivo pelo qual Temer teria reunido os ministros e os deputados no último domingo.
A revista lembra que para que a Câmara autorize o julgamento de Temer pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são necessários 342 votos dos 513 possíveis. E essa não é a única pauta que deve ser votada nesta semana, caso a PGR encaminhe a denúncia na terça. Segundo a agenda legislativa, a Reforma Trabalhista também pode ser votada na CCJ nesta semana.
A votação na CCJ, em tese, seria o último passo antes do projeto ser encaminhado ao plenário, onde precisará de maioria simples para ser aprovado, já que já passou pela Câmara, mas a derrota do projeto em votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) teria deixado a bancada governista em alerta.
Nos próximos dias, o governo pretenderia ainda redobrar os esforços para retomar a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara, algo que ficou em suspenso desde a revelação da delação dos donos da JBS.
A revista lembra também que, como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o governo precisa contar com o apoio de 3/5 dos deputados, ou seja, com 308 dos 513 votos possíveis em dois turnos, para só então, enviar a proposta ao Senado.
