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Presidente da Câmara Federal, deputado do Rio acredita que PEC da Cessão Onerosa será votada em breve

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O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto será elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada de PEC da Cessão Onerosa, que trata da divisão de parte dos recursos oriundos do megaleilão do pré-sal para estados e municípios.

Preocupados com a possibilidade de mudança nas regras de partilha dos royalties para estados e municípios não produtores de petróleo, parlamentares fluminenses no Congresso têm trabalhado para aprovar a divisão de recursos da cessão onerosa, pauta que tem sido utilizada como ferramenta pelo governo para tentar fazer avançar pautas de seu interesse, incluindo a finalização da Reforma da Previdência.

Segundo Maia, o novo texto sobre a divisão será “votado muito rápido” e contará com o envolvimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de governadores.

“O grande problema é que os estados do Centro-Oeste e do Sudeste também querem participar dos 15%, e nós vamos construir um texto em conjunto, que vai ser votado muito rápido, e que vai garantir ainda este ano os 15% para municípios, e a regra que o presidente Davi, junto com os líderes da Câmara e do Senado, e os governadores entenderem interessante para os estados, nós vamos respaldar também”, afirmou Maia a repórteres no último domingo, 6.

A PEC da cessão onerosa foi parcialmente promulgada pelo Congresso no fim de setembro, garantindo assim a viabilidade do megaleilão de áreas de petróleo e gás no pré-sal previsto para novembro. O que segue em tramitação é uma parte da PEC que tratava dos critérios de distribuição de parte dos recursos a estados e municípios.

Após a convenção nacional do MDB, em Brasília, Rodrigo Maia afirmou que a questão da cessão onerosa foi um dos temas que tratou em encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na manhã de domingo, em reunião sem prévio agendamento.

De acordo com o presidente da Câmara, o presidente disse também que o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional propostas que tratam de mudanças na regra de ouro, mecanismo de controle fiscal que proíbe o endividamento para pagamento de despesas correntes, e uma reforma administrativa voltada a reduzir os gastos com o funcionalismo federal.

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