Uma das pautas mais importantes da atual gestão do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) em Macaé, a desburocratização de processos de emissão de alvará atingiu a marca de 67% de sucesso nos últimos 2 anos, contribuindo para o aumento da geração de emprego e renda no município.
Segundo a Prefeitura de Macaé, a desburocratização desses processos que ajudam a trazer mais projetos, empresas e negócios para a cidade está sendo possível graças à Lei de Licenciamento Simplificado, de 2021, voltada para projetos de arquitetura, que dá mais agilidade para emissão de alvará de construção.
“A medida contribuiu, também, para o aumento da geração de empregos no município, já que 50% da empregabilidade de Macaé, em 2021, são correspondentes à construção civil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)”, lembra a prefeitura.
Elaborada integralmente por servidores da própria Secretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Infraestrutura, a matéria foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito antes de ser publicada no Diário Oficial do Município, quando entrou em vigor, em outubro do ano passado.
De acordo com o coordenador de Urbanismo, Jader Gomes, a lei tem o objetivo de aprovar os processos em até 45 dias, mas sem deixar de atender todos os requisitos que garantem a segurança e a proteção do meio ambiente, entre outras exigências legais.
“Para isso, é preciso atender todos os critérios regulamentados na lei. Porém, anteriormente, essa legalização levava cerca de 2 anos”, explicou Jader Gomes.
O município ressalta que a nova legislação beneficia também unidades unifamiliares com até 6 residências em 1 mesmo terreno, além dos projetos de empreendimentos que ajudam a criar empregos para a população da cidade.
Segundo Jader Gomes, o avanço na aprovação dessas edificações acaba contribuindo também com a agilidade nos processos de empreendimentos comerciais, pois a fila é única, o que amplia o número de vagas de trabalho geradas na Construção Civil.
“Com mais projetos aprovados, há contratação de pedreiro, ajudante, engenheiros, arquitetos e outros na execução das obras”, acrescenta o coordenador de Urbanismo.
Secretário adjunto de Obras, Felipe Bastos conta que o órgão está em fase de elaboração de um novo Código de Obras e Urbanismo de Macaé, que também visa aumentar as ações de desburocratização, estimulando ainda mais o desenvolvimento da economia da cidade.
Quem quiser mais informações sobre a Lei de Licenciamento Simplificado, basta acessar o site da prefeitura, pelo endereço eletrônico, macae.rj.gov.br, pelo portal de licenciamento urbanístico, que conta com toda legislação vigente e passo a passo.
“A iniciativa [nova lei] foi criada pelos próprios servidores. Esses profissionais conhecem cada detalhe que burocratizava o processo, portanto, a atuação de cada um deles foi fundamental para avançarmos”, conclui Felipe Bastos.
