A Prefeitura de Macaé prepara para, a partir da segunda-feira, 9, iniciar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que estabelece as metas do planejamento integrado entre a necessidade de infraestrutura e também de preservação do meio ambiente no município.
O município ressalta que o saneamento básico reúne uma série de serviços essenciais que vão desde o abastecimento de água potável, cuja concessão atualmente segue em disputa jurídica entre a prefeitura e a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), ao tratamento de esgoto, desde 2013 de responsabilidade da concessionária BRK Ambiental.
Responsável por essa revisão de planejamento, a Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade deve formular as mudanças no documento que trará diretrizes para as políticas públicas, tendo como uma das fases de elaboração, a participação popular, com as audiências públicas prévias que começam na próxima segunda.
A prefeitura explica que a iniciativa está sendo viabilizada pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, por meio do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, e que o objetivo é atualizar as diretrizes para a melhoria na prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
“Identificamos a revisão do Plano como primordial para lidarmos com o passivo ambiental em relação ao saneamento básico em Macaé. Começamos a mudar essa realidade em 2013, com o início da implantação das redes de esgotamento sanitário. Mas é preciso estudar, conhecer e planejar os próximos passos, traçar metas que nos tragam um futuro mais pautado pela sustentabilidade”, esclareceu o subsecretário de Ambiente e Sustentabilidade.
Ainda de acordo com o município, 6 audiência públicas serão realizadas a partir do próximo dia 9, sendo 5 na região serrana e uma região central da cidade. Nas audiências, a expectativa é de que a população possa participar das discussões e fazer suas contribuições.
“Após essa fase, será iniciada a etapa de finalização de cenários e conclusão do documento. O cronograma prevê ainda a realização de audiências públicas até que o documento seja concluído e encaminhado para apreciação do legislativo”, acrescentou a prefeitura.
Para Rodolfo Coimbra, que também preside o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, a população precisa acontecer nas 6 audiências para que o município consiga traças um planejamento que atenda as necessidades dos moradores da cidade.
“A participação da população é fundamental para confrontarmos se o que levantamos durante a fase de diagnóstico condiz com a realidade da nossa população, além de obtermos outras contribuições importantes à elaboração do documento. Por isso, é importante que todos compareçam”, reforçou o subsecretário de Ambiente e Sustentabilidade.
Segundo o cronograma das audiências públicas para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, os encontros acontecerão sempre a partir das 18h30, nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de março, ao longo de toda a próxima semana, em colégios municipais, respectivamente, do Sana, do Frade, da Bicuda Grande, de Glicério, e de Córrego de Ouro; e a partir das 9h no dia 14, no Cetep Centro.
Leave a Comment