A Prefeitura de Macaé definiu, nesta terça-feira, 18, medidas administrativas que reforçam o combate ao racismo e atos discriminatórios em espaços públicos da cidade, depois de denúncias de duas jovens negras que frequentaram um quiosque na Praia do Pecado no último domingo, 16.
Por determinação do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA), o procurador geral do município, Fabiano Paschoal, vai acionar a Coordenadoria Especial de Posturas, que irá lacrar o quiosque, em medida que exige também a desocupação imediata do espaço.
“O caso é lamentável e requer a definição de medida mais enérgica que representa a nossa tolerância zero contra atos de racismo em nossa cidade. Além de lacrar o local, vamos determinar também a desocupação daquele espaço que pertence ao patrimônio do município”, declarou Welberth Rezende.
As denúncias foram apuradas pela secretária de Promoção à Igualdade Racial, Zoraia Braz, junto ao gabinete da vereadora Iza Vicente (REDE), que estiveram no gabinete do prefeito nessa terça-feira.
A denúncia do crime de racismo ocorrido na Praia do Pecado também já havia gerado repercussão nas redes sociais do prefeito, Welberth Rezende (CIDADANIA), e do presidente da Câmara, vereador Cesinha (PROS), na manhã e no início da tarde dessa terça.
“Racismo? Aqui não! Não podemos nos calar diante casos como este. Nossa sociedade não tolera mais nenhum tipo de discriminação. O governo municipal está atento e não ficará inerte diante dessas agressões aos direitos civis”, escreveu o prefeito em sua conta no Twitter.
A publicação veio com uma nota oficial da prefeitura, que já havia determinado medidas administrativas e judiciais contra o crime, reafirmando o repúdio a toda forma de racismo ou preconceito, e garantindo que não deixará de se posicionar e agir nesse e em outros casos.
“Não podemos tolerar nenhum ato de racismo. Nosso mandato acompanha o caso das duas mulheres que foram vítimas do dono de um quiosque, na Praia do Pecado. A Prefeitura de Macaé, por meio da Procuradoria Geral e da Secretaria Municipal de Promoção à Igualdade Racial, informou que medidas administrativas e judiciais já estão em curso. A Câmara Municipal de Macaé aprovou e o Executivo sancionou o Estatuto da Igualdade Racial há poucos dias. Sigo na luta para que crimes como esse sejam devidamente investigados e punidos”, escreveu Cesinha, também em sua conta no Twitter.
O município também manifestou apoio ao servidor público municipal que sofreu racismo, na tarde de terça-feira, 18, na recepção da prefeitura, quando uma mulher foi presa em flagrante após ser abordada pela equipe da Guarda Municipal, caso registrado na 123ª Delegacia de Polícia Civil (123ª DP) de Macaé.
