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Prefeitura de Macaé divulga calendário para pagamento do IPTU e do ISS para profissionais autônomos

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Atenta às fontes de recursos próprios, a Prefeitura de Macaé divulgou o calendário para os pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos profissionais autônomos da cidade.

Sobre o IPTU, o município informou que as guias para pagamento do tributo estarão disponíveis a partir de 20 de janeiro, apenas no site da prefeitura, já que neste ano, a Secretaria de Fazenda explicou que não enviará o carnê pelos Correios.

No caso do ISS para profissionais autônomos, o governo municipal revelou o prazo para recolhimento das cotas dos tributos, fixo e anual, de profissionais de nível superior e médio e, também, sociedades uniprofissionais para o exercício de 2020.

As guias para pagamento do ISS estarão disponíveis a partir de 1º de fevereiro, e a licença anual pode ser quitada em cota única, com desconto de 10% para nível superior e 8% nível médio. Já os descontos da cota única do IPTU variam entre 5% e 9%, conforme as datas de vencimentos, mas o pagamento pode ser feito em até 9 vezes.

Para aproveitar o maior desconto do IPTU, de 9%, o contribuinte precisa pagar o tributo em cota única no dia 31 deste mês. A 2ª cota única, que oferece desconto de 7%, deverá ser paga no dia 28 de fevereiro, e a 3ª cota única, com desconto de 5%, terá seu vencimento em 29 de março.

Já o desconto no pagamento do ISS só será aplicado para profissionais que efetuarem o pagamento integral até o vencimento da primeira parcela, em 30 de abril e, desde que não estejam inadimplentes relativamente aos últimos 5 anos. As demais parcelas vencem em 29 de junho, 31 de agosto e 31 de outubro.

A cobrança do IPTU com valor total abaixo de 25 Unidades de Referência Municipal (URMs), que equivalem atualmente a R$ 88,87, será efetuada em cota única. O contribuinte que preferir o pagamento parcelado do imposto terá a 1ª parcela vencendo em 31 de março e a última, em 30 de novembro.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, cerca de 1.100 autônomos devem realizar o pagamento do ISS no valor de 420 URM (R$ 1.493,10), em caso de nível superior; 150 URM (R$ R$ 533,25), para nível médio; e 20 URM (R$ 71,10), para elementar.

“A ausência do pagamento [do ISS] gera cadastro na dívida ativa, além de multas e impedimento na participação de licitações”, alertou a prefeitura.

Já no caso do IPTU, a Fazenda municipal estima cerca de 92 mil imóveis cadastrados em Macaé, com aproximadamente 7 mil isentos. Em 2019, foram arrecadados, em média, 54,7 milhões de reais, uma taxa de 35% de inadimplência.

Diferente do IPTU, no caso do ISS para profissionais autônomos, o município entende que a possibilidade de envio do carnê pelos Correios não desobriga o contribuinte de procurá-lo na repartição fiscal competente, e alerta que o profissional que não receber o carnê do ISS no endereço de seu cadastro, até dia 30 de março, deverá retirá-lo, pessoalmente, nos postos de atendimento da Secretaria de Fazenda; ou imprimi-lo no site da prefeitura.

Para mais informações sobre o IPTU e o ISS para profissionais autônomos, os contribuintes devem procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que funciona no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Presidente Sodré, 466, no centro da cidade, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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