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Prefeito Dr. Aluízio marca Audiência Pública para prestação de contas em Macaé

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Depois de alguns debates na Câmara Municipal a respeito da burocracia para sua realização, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), finalmente marcou a data para a apresentação das contas do 2º quadrimestre deste ano.

A Convocação 001 de 2016 foi publicada nesta sexta-feira, 14, marcando uma Audiência Pública para a realização da prestação das contas, onde a prefeitura irá demonstrar sua saúde financeira.

O evento acontecerá no próximo dia 27 de outubro, no plenário do Palácio Natalio Salvador Antunes, nova sede da Câmara, com início previsto para as 10h, quando a administração do município fará a “apresentação e conhecimento amplo do cumprimento das metas fiscais” no 2º quadrimestre, que compreende o período entre maio e agosto de 2016.

A convocação foi publicada também pela Presidência da Câmara Municipal, que estará de portas abertas para receber a população que poderá acompanhar a apresentação feita pela Secretaria de Fazenda e pela Controladoria Geral do Município.

A Audiência Pública para a prestação de contas do governo em cada quadrimestre segue o disposto no Parágrafo 4 do Artigo 9º da Lei Complementar 101/2001, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A nova sede do Legislativo fica na Rodovia do Petróleo (RJ-168), Km 3,5, na Virgem Santa, próxima ao Hospital Público Municipal (HPM). Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (22) 2796-7800.

Tunan Teixeira

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