Prefeito de Macaé volta a defender redução da taxa de royalties dos campos maduros

Capital Nacional do Petróleo, Macaé pode sofrer perdas significativas com eventual saída das petroleiras instaladas na cidade que concentra atividade industrial da Bacia de Campos

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), voltou a defender a redução da taxa de royalties dos campos maduros, como são chamados os campos cuja produção de óleo estão em declínio natural.

Como Dr. Aluízio vem defendendo desde 2017, a taxa dos royalties deveria ser reduzida quando a produção atingir um determinado volume para atrair novos investidores, e até mesmo novas tecnologias para o setor.

Conforme os poços envelhecem, custa mais para tirar o óleo, e as petroleiras evitam os campos maduros, cujo volume de óleo a ser produzido passa a ser menor. A redução dos royalties tornaria essa extração mais competitiva.

Há uma proposta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em consulta, para mudar o cálculo da taxa nesses casos.

“Propusemos uma redução na curva incremental: por exemplo, o que exceder 1 milhão de barris gerará um valor mais baixo”, explicou Dr. Aluízio à jornalista Cristina Frias, do jornal Folha de São Paulo.

Macaé é o município que mais recebeu dinheiro dessa origem em 2018, com 210 milhões de reais, e a atividade industrial ligada à Bacia de Campos está concentrada na cidade, e, por isso, uma saída das petroleiras representaria perdas significativas.

Outras cidades beneficiadas pela Bacia, como Rio das Ostras, Quissamã e Casimiro de Abreu, por exemplo, mas sem presença forte desse setor, não têm esse incentivo, afirma o Prefeito de Macaé.

“Não há consenso entre os prefeitos”, avalia Dr. Aluízio.