A Comissão Especial de Controle Ambiental (CECA) aprovou, na última terça-feira, 11, a licença de instalação para o novo Terminal Portuário de Macaé (TEPOR), que marca em definitivo a nova fase de desenvolvimento da cidade.
“[O documento também] representa a mais importante etapa de consolidação de empreendimentos que tornarão o município a maior base operacional da indústria de óleo e gás do país”, afirmou a prefeitura.
Aprovada por unanimidade pela CECA, e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio (DOE-RJ) na última sexta-feira, 14, a licença de instalação do TEPOR finaliza o que é considerada a mais importante etapa de viabilidade para a construção do empreendimento, no bairro São José do Barreto.
Para o prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA), o novo porto garante a Macaé mais investimentos, novos negócios e, principalmente, a geração de empregos, pautas que vêm sendo defendidas pela atual gestão do município.
“Trabalhamos muito na defesa desse projeto que representa o esforço coletivo do nosso governo, das instituições empresariais locais, e também do Governo do Estado. Esse é o resultado de todos que acreditam no potencial da nossa cidade em atrair investimentos, gerar oportunidades e criar empregos para a nossa população”, comentou Welberth Rezende.
De acordo com a prefeitura, o TEPOR representa a parte principal do grande projeto estruturante de Macaé, que tornará a cidade a principal referência nas operações do mercado de óleo, gás e energia do interior do Estado.
“Junto ao TEPOR, Macaé já conta também com a licença de instalação da nova Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN). Juntos, os empreendimentos criam o maior hub do gás natural do país”, reforçou a prefeitura.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Macaé, Rodrigo Vianna, o novo porto reforça também o papel de Macaé como Cidade Energia, como o município vem se esforçando para se autodeclarar.
“O TEPOR é peça chave para a transformação de Macaé na Cidade Energia. O projeto representa também a confirmação dos mais de 25 bilhões de reais em investimentos que serão consolidados na cidade ao longo dos próximos 5 anos”, lembrou o gestor.
O município ressalta ainda que a emissão da licença de instalação representa a conclusão de um longo processo de análises sobre os impactos socioeconômicos e estudos que indicam a viabilidade de instalação do empreendimento, mediante a execução de medidas compensatórias que assegurem a preservação do ecossistema regional.
“Através deste empreendimento, discutimos programas de proteção do nosso ecossistema e já realizamos projetos que ajudarão a recuperar matas nativas. Macaé passa a ser destaque no Estado em promover desenvolvimento com sustentabilidade”, comentou o secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de Macaé, Juninho Luna.
Depois de concluída essa fase de licenciamento, a prefeitura explica que o TEPOR entra, agora, na etapa de assinatura dos contratos dos investidores que irão aportar os recursos necessários para a execução das obras, de responsabilidade do Grupo Vale Azul.
