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Malvinas e Ilha Leocádia, em Macaé, recebem ações de urbanização da prefeitura

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Com previsão é que os trabalhos sejam concluídos no segundo semestre, a Praça das Malvinas está perto de ver terminada sua reforma, realizada pela Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Adjunta de Obras, ligada à Secretaria de Infraestrutura.

As ações foram responsáveis pela recuperação do campo e da quadra, além da ampliação da sede administrativa com a construção de 2 vestiários, com objetivo de atender a demanda da comunidade, que utiliza o espaço para diversos campeonatos esportivos.

De acordo com a fiscal da obra, Luciana Benevides, os serviços na sede são de substituição de telhado, piso e esquadrias e, também, nova pintura. Já na área externa, o campo está em fase de retirada de grama sintética para recolocação do material.

A obra prevê, ainda, a substituição dos alambrados, pintura da arquibancada e toda área externa e reforma do playground. A quadra da praça receberá nova pintura.

“Os serviços começaram em abril. A sede administrativa da praça já foi ampliada e agora estamos na fase de acabamento e finalização dos vestiários. A ideia é proporcionar qualidade de vida aos moradores, com mais essa ação no bairro”, comentou Luciana.

Ilha Leocádia – O governo municipal também anunciou ações visando uma adequada ocupação do solo da Ilha Colônia Leocádia, por meio da Secretaria Adjunta de Habitação, atendendo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF) como também às demandas locais.

Segundo a prefeitura, a Habitação é responsável pela realização do levantamento socioeconômico assim como o serviço de topografia, que já teve início em maio, e a proposta é coletar dados para o projeto básico de urbanização e regularização fundiária da área, atualmente com cerca de 1.200 imóveis.

O governo municipal ressaltou também que reuniões informativas com a população foram realizadas sobre os procedimentos dos trabalhos, com ênfase para as áreas de faixas marginas de proteção e área de risco, reassentamentos e necessidades de equipamentos públicos.

“Além do início desse trabalho, comunicamos, também, que vamos começar o levantamento socioeconômico, e já recebemos novos assistentes sociais a fim de reforçar a equipe para melhor realização das ações, cumprindo e alcançando os objetivos de acordo com o TAC”, disse a secretária adjunta de Habitação, Tânia Jardim, sobre a topografia da Ilha Leocádia.

Ainda conforme a prefeitura, o trabalho social, junto com o de engenharia e arquitetura, divide-se em quatro etapas, de reconhecimento da área, de mobilização dos moradores, de assembleias informativas e de cadastramento das famílias.

“A abordagem contribui para o seu trabalho na Habitação, em que registra na metodologia de estudo o Índice de Pobreza Hídrica (IPH), que integra dados das ciências naturais e sociais envolvendo a disponibilidade e acesso à água potável, ao saneamento básico e a fatores ambientais para avaliar a pobreza hídrica do local e da população. Para realizar o trabalho de levantamento socioeconômico, a Habitação recebeu reforço em sua equipe social. Acontecerão duas assembleias antecedentes ao trabalho, dias 3 e 4 de julho, a mobilização/convocação se dará no período de 25 a 28 de junho” revelou o governo municipal.

A Ilha Leocádia fica entre os bairros das Malvinas e Nova Holanda, localizada no estuário do Rio Macaé, cortada pela linha férrea, delimitada pelo Rio Macaé retificado e Rio Macaé antigo.

Com importante área de preservação permanente, a área de manguezal continua protegida pelo parágrafo único da lei 268/2017.

“É uma área de preservação ambiental que foi ocupada irregularmente. Até 2016, o poder público era impedido de realizar intervenções no bairro, por determinação da justiça. Agora, a Ilha é uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), deliberada pela Câmara Municipal, Lei Complementar número 268/2017, e sancionada pelo prefeito Dr Aluizio. Assim, foi possível realizar diagnóstico para iniciar a melhoria que a comunidade precisa”, detalha a prefeitura.

A atual proposta de urbanização só foi possível graças luta de diversos agentes públicos, entre vereadores, representantes comunitários e do Executivo, com destaque para o ex-vereador Manuel das Malvinas (PPS), que conseguiram a publicação de um novo TAC, permitindo a construção de equipamentos públicos e de serviços, como ruas, praças, escolas, unidades de saúde e, principalmente as necessidades de levar a mobilidade e acessibilidade à Ilha.

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