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Hospital da Mulher de Cabo Frio deve passar por nova vistoria em Setembro

Thaiany Pieroni

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O Hospital da Mulher, em Cabo Frio, deverá passar por uma nova vistoria, realizada pela Vigilância Sanitária, no próximo mês. A informação foi dada durante uma reunião da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar o alto número de óbitos em bebês recém-nascidos, registrado na unidade.

O Hospital da Mulher de Cabo Frio já foi inspecionado pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde e firmou com o órgão Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um instrumento utilizado na administração pública para promover a adequação de condutas tidas como irregulares pela legislação ou contrárias ao interesse público. A superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde, Adna dos Santos Sá Spasojevic, disse que foi dado um prazo para cumprimento das normas ao município. “Foram pactuados prazos entre 15 e 60 dias para as exigências serem cumpridas. Temos uma nova inspeção em setembro para monitorarmos a unidade. Também estamos fazendo um monitoramento à distância através de documentos exigidos durante a pactuação e que estão sendo analisados pela superintendência”, ressaltou Adna.

Ela afirmou ainda que o fechamento da unidade de saúde será avaliado após a próxima inspeção. “Como houve uma pactuação, a próxima etapa seria a de gestão da subsecretaria juntamente com a chefia de gabinete do secretário para avaliar a situação e traçar um plano de ação com a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e ainda junto ao diretor técnico do hospital’, explicou Adna.

Ainda durante a reunião, a deputada estadual Renata Souza (Psol), presidente da CPI, solicitou a análise taquigráfica de 19 prontuários dos recém-nascidos na unidade de saúde por causa de possíveis rasuras nos documentos.

“Notamos rasuras e precisamos saber se foram alterados dados importantes. Falta um prontuário que ainda não recebemos. Contamos também com a colaboração dos moradores do município porque essas mortes são anunciadas primeiro pelos moradores antes da própria gestão do hospital nos fornecer essas informações”, ressaltou a parlamentar.

No entanto, Thaís Severino da Silva, Superintendente de Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde, ouvida na reunião, afirmou que o Hospital da Mulher de Cabo Frio forneceu apenas dois prontuários para a secretaria. “Na época em que identificamos esse aumento de óbitos no hospital, realizamos uma visita, solicitamos os prontuários, avaliamos e aguardamos mais prontuários. Desde então, a direção da unidade mudou. Com isso, analisamos os dois que recebemos. Por que não foram enviados mais prontuários? Essa questão ainda não foi retomada”, justificou a superintendente. Ela disse que a equipe responsável pela análise dos documentos ainda não apresentou um relatório, mas que já foi informada sobre problemas em relação a protocolo, classificação de risco, rotinas do próprio hospital e déficit de informações nos prontuários.

Também estiveram presentes na reunião a deputada Martha Rocha (PDT) e os deputados Doutor Serginho (PSL) e Subtenente Bernardo (PROS). O prazo para encerrar as sessões e oitivas da CPI é dia 17 de setembro. Após essa data, a comissão tem um prazo de 30 dias para apresentar o relatório final.

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