Projetos envolvendo tributos nos dois municípios foram aprovadas nesta semana no Legislativo
Tunan Teixeira
Nesta quarta-feira, 28, a Câmara Municipal de Macaé aprovou projeto de lei da prefeitura reformando o Código Tributário do município, com diversas reduções e isenções, numa tentativa de fomentar a economia da cidade.
E enquanto Macaé reduz impostos, a cidade vizinha de Casimiro de Abreu aumentou a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), entre outras mudanças aprovadas pela Câmara da cidade.
Além do ISS, os vereadores casimirenses aprovaram ainda o aumento das taxas de iluminação pública e da coleta de lixo do município, desagradando bastante a população, fazendo a vontade do Prefeito Paulo Dames (PSB), autor do projeto de aumento tributário.
Em Macaé, a prefeitura isentou as chamadas substitutas tributárias da cadeira do petróleo do mesmo ISS, mas apenas para empresas que tenham 60% de sua mão de obra formada por moradores da cidade.
Os projeto de Paulo Dames foram votado em regime de urgência e aprovado pela bancada governista, mesmo sob os protestos de um cidadão, que acabou retirado da sessão, e dos vereadores da oposição, Ramon Gidalte (PPS) e Dr. Adriano (PV).
Os oposicionistas tentaram derrubar o regime de urgência para ganhar tempo para adiar a votação, mas acabaram sendo votos vencidos, em votação na qual até o Presidente da Câmara, Rafael Jardim (PSB), falou em favor da aprovação.
O resultado parece mostrar que Paulo Dames estava errado, quando, na campanha, dizia que o problema do município não era a falta de recursos, mas uma suposta falta de administração por parte do ex-prefeito Antonio Marcos (PSC). O aumento de impostos seria, claro, para equilibrar as contas do município.
Energia Elétrica – A Prefeitura de Casimiro de Abreu também nesta semana a cessão de um terreno para a concessionária de energia elétrica Enel, onde será construída um subestação de energia que atenderá o município e a região.
“Estamos trabalhando parar iniciar as obras em 2018. Essa é nossa previsão. Com a nova subestação, vamos ampliar a capacidade de geração e distribuição de energia elétrica no município”, disse o Executivo de Governo da Enel, Leandro Freitas.
O terreno, localizado ao lado do Parque de Exposições Henrique Baptista Sarzedas, às margens da rodovia BR 101, foi concedido para a empresa por meio de um acordo assinado durante um encontro do Prefeito Paulo Dames (PSB) e o representante da Enel.
“Este foi um grande passo para o desenvolvimento do nosso município. Aumentando a capacidade de energia, estaremos mais preparados para receber novos empreendimentos e, consequentemente, gerar mais empregos”, concluiu Paulo Dames.
Foto: Divulgação
