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Comissão de Ética da Câmara de Macaé vai apurar casos dos vereadores investigados por peculato

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Vereadores que compõem a comissão e presidente da Câmara falaram sobre a situação durante sessão ordinária desta terça-feira, 6 de março

Com enfoques diferentes, os vereadores Julinho do Aeroporto (PMDB), Marcel Silvano (PT), Dr. Luiz Fernando (AVANTE), e o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), falaram finalmente sobre o caso dos vereadores José Prestes (PPS) e Neto Macaé (PTC), que são investigados por peculato.

Durante o Grande Expediente da sessão desta terça-feira, 6, os três primeiros, que compõem a Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar, comentaram o papel da comissão, que já começou a investigar o caso internamente.

“Fizemos uma reunião ontem (segunda, 5), e pudemos ouvir algumas pessoas. Tenho certeza que o vereador Marcel, que é relator da comissão, vai trazer o mais breve possível o relatório para dar uma resposta à sociedade. Não estamos fazendo nenhuma caça às bruxas, mas temos que fazer o nosso papel, enquanto integrantes da comissão”, comentou Julinho, que preside a Comissão de Ética da Câmara.

O vereador, que também é vice-presidente da Casa, aproveitou ainda para afastar as acusações do oposicionista Dr. Luiz Fernando, que tentou acusar o governo pelo ocorrido com os vereadores investigados.

Em sua fala, Julinho deu a entender que, de acordo com o que têm sido relatado pelos servidores, os problemas envolvendo vereadores e servidores da Câmara em nada tem a ver com a administração municipal, mas frisou que espera que tudo se esclareça com a conclusão da apuração e a divulgação do relatório.

Relator da Comissão, o vereador Marcel Silvano criticou parte da imprensa, da classe política e até de órgãos da Justiça, pelo que ele chamou de “uma tentativa de criminalizar a política”, que ele considera “ruim para a democracia”.

Marcel disse ainda que não cederá às pressões por uma posição institucional da Comissão antes que o trabalho seja concluído e afirmou que não irá se pronunciar enquanto a apuração interna da Comissão não for concluída.

“Nós já nos reunimos. Estamos ouvindo servidores da Casa. E vamos prestar os devidos esclarecimentos que a sociedade exige, com as devidas apurações e encaminhamentos que vierem a ser tomados, visando um resultado saudável e democrático desse processo. Quem tem que falar pela Comissão de Ética da Casa não é a relatoria. Enquanto estiver tocando o trabalho do relatório, não darei nenhuma declaração pública”, avisou o parlamentar.

Mais enfático, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo, lembrou que os dois vereadores, apesar de afastados de seus mandatos, ainda estão sendo investigados, e criticou parte da imprensa e principalmente as redes sociais que, segundo ele, já teriam condenado os vereadores.

“Gostaria de lembrar que um dos casos, o do vereador Prestes, não aconteceu nem na Câmara. Aconteceu na Secretaria de Agroeconomia, e que o vereador acabou envolvido nas investigações. O vereador Prestes foi afastado por decisão judicial que manteve os salários dele e do assessor dele. Não foi uma decisão da Câmara, foi do juiz. A Cãmara só está cumprindo o que o juiz determinou. Já o segundo caso, do vereador Neto, aconteceu aqui, mas o vereador não foi condenado. Ele foi preso para investigação. Já querem que eu casse o vereador. Eu prefiro entender que os 2 são inocentes até que se prove o contrário. Eles ainda estão sendo investigados. Ainda é uma suposição. E se depois de tudo isso eles forem inocentes? Como é que faz depois?”, questionou Dr. Eduardo.

Dizendo ser este o pior Grande Expediente em seus 27 anos de mandato como vereador, o presidente da Câmara anunciou ainda que já está sendo elaborado um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que será colocado em pauta para votação dos vereadores, que pretende ampliar as investigações internas da Casa para todos os vereadores, gabinetes e servidores comissionados, e que depois de concluído, será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ).

“Quero dizer a todos os que estão fazendo pressão para entrar que a Câmara não vai parar. Para entrar, tem que ganhar no voto. Por pressão, ninguém vai entrar. É constrangedor falar sobre isso, mas a Câmara não vai parar. Vai continuar trabalhando, e ouvindo muito antes de tomar qualquer medida”, concluiu Dr. Eduardo, que foi aplaudido por todos os 15 vereadores presentes à sessão.

 

Entenda o caso – Em dezembro de 2017, o vereador José Prestes foi afastado de seu mandato pela Justiça depois que investigações do MP-RJ apontaram o envolvimento do vereador em um esquema de apropriação indevida de parte dos salários de funcionários comissionados da Secretaria de Agroeconomia.

O caso, descoberto graças à uma comissão interna da prefeitura, teria apontado, segundo o MP-RJ, o nome do vereador como um dos responsáveis, através de um de seus assessores, assim como o próprio secretário à época, Alcenir Maia Costa, pelo recolhimento de parte dos salários dos comissionados da pasta.

Pelos bastidores do governo, José Prestes teria indicado o agora ex-secretário, quando ainda fazia parte da bancada governista, e por isso, estaria ligado diretamente ao esquema, que ao ser descoberto, causou a exoneração de todos os 40 comissionados da secretaria, entre eles o secretário e o subsecretário.

O caso até então isolado na Câmara se agravou com a prisão em flagrante de Neto Macaé, na última terça-feira, 27 de fevereiro, quando este, supostamente, recebia parte dos salários de funcionários de seu gabinete diretamente de um de seus assessores.

Preso pela Polícia Federal na ocasião, o vereador teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e, desde então, segue atrás das grades, tendo já se noticiado, inclusive, a possibilidade de um acordo de delação premiada, em que Neto poderia entregar outros envolvidos no esquema.

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