Mídias Sociais

Política

Carapebus marca presença em evento de lançamento de novo sistema estadual de licenciamento ambiental

Publicado

em

 

A Prefeitura de Carapebus participou, no fim do mês de agosto, de um evento realizado no Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio, para o lançamento do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle (Selca).

O município foi representado pelo subsecretário de Meio Ambiente, José Ricardo Maia, e pelo vereador Rodrigo Lima (AVANTE), que estiveram na capital fluminense para conhecer o novo sistema que visa melhorar os processos burocráticos nessa área.

“O objetivo é garantir maior agilidade e eficiência nos pedidos de concessões, desburocratizando licenças e melhorando o ambiente de negócios para atrair empresas e gerar trabalho. Quem desejar obter autorização para transporte rodoviário de resíduos não perigosos, hoje uma das maiores demandas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o tempo de espera será bem reduzido”, confirmou a prefeitura.

Entre os benefícios apresentados pelo Inea, está redução no tempo desses processos ambientais, que cairão de 5 meses para 3 dias, por exemplo, para quem deseja obter autorização para transporte rodoviário de resíduos não perigosos.

De acordo com o município, o Selca trará diversos instrumentos de licenciamentos e controle ambiental, avaliando indicadores de desempenho do empreendimento ou atividade, estratégias prévias, e riscos e impactos.

“A agilidade do novo Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental vai permitir maior controle do governo em relação à preservação ambiental. Além disso, garante o desenvolvimento econômico do Estado, atraindo mais empresas. São 2 ganhos fundamentais para o Rio de Janeiro. Nossa ideia é facilitar a operação de empresas, mas exigindo que todas as regras ambientais sejam cumpridas”, explicou o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), durante o lançamento.

Segundo a Prefeitura de Carapebus, o Selca faz parte de um movimento do governo estadual para tornar mais eficiente as atividades de licenciamento, concentrando os esforços na análise técnica dos empreendimentos de impacto mais relevantes, acelerando assim o tempo de avaliação.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinícius Farah (MDB), o novo sistema também simplificará o processo de licenciamento, garantindo segurança ambiental e jurídica para a instalação de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro.

“Desenvolvimento sustentável é palavra-chave e compromisso do Governo do Estado. O Selca vai destravar diversos investimentos de forma sustentável no Estado do Rio de Janeiro”, acredita o gestor estadual.

Além dos representantes da Prefeitura de Carapebus e do governo estadual, estiveram presentes ao encontro ainda, o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, e a secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo de Areal, Alice Hagge, que também é presidente estadual da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), da qual o secretário de Meio Ambiente de Carapebus, Lenildo Lamoglia, é titular do Conselho Fiscal nacional.

Mais lidas da semana