Vereador defende notificação imediata pela rede de proteção e cobra endurecimento penal; cidade soma 16 meses sem feminicídio
A sessão desta terça-feira (28), na Câmara de Macaé, ganhou outro peso quando o vereador Amaro Luís (PV) apresentou um projeto direto ao ponto: garantir que mulheres vítimas de violência sejam avisadas sempre que seus agressores forem presos ou colocados em liberdade. A proposta foi aprovada por 12 votos e segue para sanção do prefeito Welberth Rezende.
O texto prevê comunicação não apenas por canais oficiais, mas também de forma direta pela rede de proteção que já atua no município. A ideia é ampliar o alcance do alerta e dar tempo para que a vítima se proteja.
“A informação salva vidas. A mulher precisa saber quando esse homem está na rua”, disse o vereador. Em seguida, reforçou o limite da medida: “Isso aqui é um paliativo. O Código Penal precisa ser mais rigoroso com esses agressores, com homens desumanos. Mas essa lei ajuda”.
O projeto foi bem recebido no plenário. Vereadoras puxaram o tom do debate e defenderam o fortalecimento da rede de proteção. Leandra Lopes (PT) destacou o impacto direto da proposta. “Muitas mulheres vivem com medo justamente por não saberem quando o agressor pode voltar. Esse aviso é essencial”, afirmou. Mayara Rezende (REPUBLICANOS) disse que a iniciativa “fortalece a rede de proteção e precisa caminhar junto com políticas mais firmes”. Eliomar Queiroz (AGIR) reforçou o papel da informação: “É proteção concreta. A gente precisa garantir que essas mulheres não fiquem desassistidas”.
Vereadores também se manifestaram. O presidente da Câmara, Alan Mansur (CIDADANIA), elogiou a iniciativa e defendeu resposta rápida do Legislativo em temas de segurança.
O debate ocorre em um momento em que o município registra 16 meses sem casos de feminicídio. Para os parlamentares, o dado não elimina o problema, mas indica que políticas de prevenção e proteção têm efeito — e precisam ser ampliadas.
Ao final, o projeto foi tratado como uma resposta imediata dentro de um cenário mais amplo. O alerta pode evitar novos episódios, mas, como insistiu o autor, o enfrentamento da violência contra a mulher passa também por leis mais duras e aplicação rigorosa.
