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Vídeo: Polícia Civil do Rio faz operação contra desvios e fraude na Saúde de Arraial do Cabo

Bertha Muniz

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A Polícia Civil do Rio realiza, na manhã desta segunda-feira (9), uma mega ação de combate a desvios e fraudes na área da Saúde do município de Arraial do Cabo, a Operação “No Fio do Bigode”, uma referência à celebração de contrato de boca, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em cinco cidades: capital do Rio de Janeiro, Arraial do Cabo, Búzios, Saquarema e São José de Ubá.

Policiais civis de sete delegacias do Departamento Geral de Polícia do Interior estão no Hospital Geral de Arraial do Cabo, Hospital de Búzios e em endereços de empresas e de residências dos investigados, entre eles, uma fazenda. Entre os alvos está o ex-secretário de Saúde de Arraial do Cabo, Antônio Carlos de Oliveira, conhecido como Kafuru, que deixou o cargo há cinco meses.

A ação faz parte de uma investigação da 132ª DP (Arraial do Cabo), realizada em parceria com o Ministério Público Estadual, que apura fraudes em licitação, irregularidades na contratação, por parte da Prefeitura de Arraial do Cabo, de dois laboratórios de análises clínicas, cobrança por exames que nunca foram feitos e falta de assistência à população. Juntas, as empresas investigadas, que pertencem aos mesmos donos, receberam da Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos quatro anos, mais de R$ 6 milhões.

Os investigadores, que trabalham no caso há seis meses, descobriram que uma delas recebeu dos cofres públicos, durante um ano e meio, cerca de R$ 2 milhões e meio, apenas através de um acordo de boca, sem ter qualquer tipo de contrato firmado com a Prefeitura.

“Nós investigamos a existência de um esquema criminoso montado, desde 2017, para sugar os cofres da Secretaria Municipal de Saúde. E o que chamou muito a nossa atenção foi como esse grupo agiu de forma tão audaciosa, como se não temesse as autoridades e a Justiça”, disse a delegada de Arraial do Cabo, Patrícia Aguiar.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, o laboratório Mega Lagos foi contratado em caráter emergencial, em janeiro de 2017, por seis meses, para realizar exames no Hospital Geral de Arraial do Cabo e em todos os postos de saúde da cidade. No entanto, durante esse período, a empresa não prestou atendimento nos postos e realizou apenas alguns exames emergenciais nos pacientes internados no hospital. Apesar disso, cobrou e recebeu da Secretaria Municipal de Saúde por milhares de exames que sequer estavam disponíveis. Após o término do prazo emergencial, em junho de 2017, a Mega Lagos continuou atuando em Arraial do Cabo e recebendo pagamentos, até dezembro de 2018, sem ter nenhum contrato firmado com a administração municipal.

Somente em janeiro de 2019, a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma licitação, através da qual foi contratada a Masther Lab, que pertence aos mesmos donos da Mega Lagos: os empresários Cláudio Luiz de Oliveira da Silva e Angélica Santos Lameiras, também alvos da operação. As investigações revelaram ainda que quase dois meses antes da divulgação do processo licitatório o casal já estava com toda a documentação pronta para participar e que houve uma combinação prévia, entre o então secretário de Saúde Kafuru e os donos dos laboratórios, do quantitativo de exames que seriam cobrados pelas empresas e dos valores que seriam pagos pelo município.

Também foi revelado que, na prática, Mega Lagos e Masther Lab são a mesma empresa, tendo, inclusive, os mesmos funcionários e endereços comerciais. Após essa transição, o casal de empresários passou a Mega Lagos para o nome de um “laranja”.

De acordo com a delegada de Arraial do Cabo, Patrícia Aguiar, a investigação mostrou ainda que os laboratórios vêm utilizando a estrutura do município como se fosse deles. Apesar de as empresas receberem os recursos municipais para prestarem o serviço, elas vêm utilizando, nos últimos quatro anos, os funcionários da própria Prefeitura para realizar os exames. Além disso, a Mega Lagos usou e a Masther Lab utiliza as dependências municipais como espaço da empresa.

“Um dos endereços cadastrados como sendo sede dos laboratórios é o Hospital Geral de Arraial do Cabo. A empresa funciona dentro da unidade, sem pagar nenhum tipo de aluguel pela utilização do espaço ou outra conta qualquer. Além disso, quem faz todo o serviço são os funcionários da Prefeitura. Ou seja, elas recebem as verbas, mas quem paga pelos custos operacionais é a população”, disse a delegada Patrícia Aguiar.

A Mega Lagos prestou e a Masther Lab ainda presta serviços também para a Prefeitura de Búzios.

O ex-secretário de Saúde Kafuru também é investigado pela Polícia Civil, em outro procedimento, por peculato e lavagem de dinheiro. Já o dono dos laboratórios, Cláudio Luiz, já tem passagem na polícia por falsidade ideológica e foi condenado, em dezembro de 2019, por fraudar pedidos médicos e simular a realização de exames em favor da Mega Lagos.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo afirmou ter colaborado com a Polícia Civil e com o Ministério Público desde o início da investigação. Ainda conforme a pasta, a procuradoria da secretaria de saúde acompanhou a diligência no Hospital Geral e "todos os trâmites processuais e licitatórios são realizados de forma independente pela Secretaria de Saúde, sendo o Secretário o ordenador de despesas".

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