Cabo Frio terá reforço na fiscalização para coibir som alto

A medida foi solicitada pelo Ministério Público

A fiscalização para coibir som alto nas ruas do Centro de Cabo Frio começou a ser intensificada nesta sexta-feira, 29. A partir de então, operações serão realizadas com mais frequência na localidade pela Prefeitura com o apoio da Polícia Militar para coibir não só a poluição sonora como outras possíveis infrações.

No início da semana, uma reunião foi realizada no Ministério Público Estadual, convocada pela Promotoria de Tutela Coletiva, com o intuito de encontrar formas para solucionar o problema, já que o órgão tem recebido um número crescente de reclamações por parte dos moradores sobre o assunto.

Entre as medidas adotadas está a determinação para fechamento, após o horário permitido, dos estabelecimentos comerciais que possuem alvará com autorização para funcionamento até as 22h. Nesta quinta-feira, 28, uma notificação foi emitida pela Fiscalização de Posturas avisando que a tolerância para o funcionamento destes estabelecimentos será até as 23h.

Segundo o coordenador geral de Fiscalização de Posturas, Gilson da Costa, nesta primeira etapa do trabalho os comerciantes e frequentadores serão devidamente avisados dos procedimentos que precisarão ser tomados.

"A situação chegou a um ponto em que se tornou necessária essa intervenção. A Prefeitura já havia sido condenada em processo que obriga a coibir o som acima do volume permitido nas ruas e comércios da cidade, e vem fazendo isso. Agora o Ministério Público nos chamou para alinhar os procedimentos necessários para este local específico no Centro da cidade. Iremos fiscalizar o som acima do volume permitido e o funcionamento correto dos estabelecimentos comerciais, enquanto a Polícia Militar irá agir para coibir possíveis crimes", explica Gilson.

Segundo o coordenador geral de Ordem Pública, Ricardo Melo, equipes da Guarda Civil irão intensificar o patrulhamento no local.

"Nossas equipes fazem rondas periódicas, mas é um trabalho complicado porque quando a equipe sai do local o problema volta. Então iremos intensificar o patrulhamento para coibir as irregularidades", afirma Melo.