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MPF divulga Ranking da Transparência de todo o Brasil

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O Ministério Público federal (MPF) divulgou esta semana o resultado do Ranking da Transparência, que avalia o quanto os municípios e estados brasileiros são transparentes no uso do dinheiro público e ações dos governos.

Segundo o MPF, o Índice Nacional da Transparência ficou em 5,15. No ano passado, o número foi de 3,92. O índice do Estado do Rio na primeira avaliação foi de 4,46, e na segunda subiu para 5,46. Entre os 92 municípios do Estado do Rio que participaram do ranking, a primeira posição ficou com Duque de Caxias, com a nota 10, e a última foi ocupada por Rio das Flores, que obteve 0 em todas as avaliações.

Em relação às cidades da Região dos Lagos, algumas melhoraram sua pontuação, outras pioraram. Casimiro de Abreu, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Armação dos Búzios melhoraram os resultados. Já Arraial do Cabo e Silva Jardim tiveram resultados inferiores aos do ano passado. Casimiro de Abreu alcançou a nota 7,10 na primeira avaliação e na segunda a nota subiu para 9. Atualmente a cidade ocupa a 12º colocação entre os 92 municípios, e é a melhor colocada das cidades da nossa região. Silva Jardim somou 8,40 na primeira avaliação, caiu para 7,80 na segunda, e ocupa a 24º posição.

Araruama alcançou 3,70 na primeira avaliação, saltou para 6,80 na segunda, e ocupa a posição de número 32. São Pedro da Aldeia subiu de 6,40 na primeira avaliação para 6,50 na segunda, e ocupa posição 37 no ranking. Uma das cidades que mais teve crescimento foi Búzios, que obteve nota 1,40 na primeira avaliação e saltou para incríveis 5,40. Mas o balneário ainda ocupa uma posição baixa no ranking estadual, estando apenas na 50º posição.

Cabo Frio alcançou nota 3,50 na primeira e subiu para 5,00 na segunda. A posição dos cabo-frienses é 55º. Outra cidade mal colocada é Iguaba Grande, que somou 2,40 e subiu para 2,80, mas ainda ocupa uma posição muito ruim, é apenas a 75º colocada. E no fim da tabela das cidades da Região dos Lagos está a bela Arraial do Cabo, que somou 2,60 na primeira avaliação e caiu vertiginosamente para 0,40, e ocupa a posição de número 88, de um total de 92 cidades em todo o Estado.

Segundo o MPF, de setembro a outubro de 2015, foi realizada a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.

Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas. O MPF também afirmou que a avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

 

Norte Fluminense

 

Macaé lidera o ranking com nota máxima, 10, mesma nota da última avaliação. Já Rio das Ostras perdeu pontos no ranking, caiu de 6,60 na primeira avaliação para 4,00 na segunda, e atualmente ocupa a posição de número 65.

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