Medida capitaneada por Dr. Aluizio mira investimentos para a geração de empregos
Bertha Muniz
Agora é oficial. Após a publicação no Diário Oficial da União, feita pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), determinando a redução dos royalties excedentes de 10% para 5%, o movimento “Bacia de Campos é preciso investir”, lançado pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, em junho, durante a Brasil Offshore, pegou o embalo necessário e ganhou mais forças para progredir.
Com a publicação, toda produção o petróleo excedente a partir de agora, terá os royalties reduzidos em 5%. A arrecadação da produção atual fica mantida em 10%. Em troca disso, será pactuado em contrato que o valor gerado pela redução dos royalties, tem que ser reinvestido na revitalização dos campos maduros da Bacia de Campos.
A determinação do Conselho afirma “conceder, com base em critérios preestabelecidos e desde que comprovado o benefício econômico para a União, no âmbito das prorrogações dos prazos de vigência dos contratos existentes, uma redução de royalties, para até 5% (cinco por cento), sobre a produção incremental gerada pelo novo plano de investimentos a ser executado, de modo a viabilizar a extensão da vida útil, maximizando o fator de recuperação dos campos”.
A proposta do líder do Executivo macaense foi a mesma publicada pelo CNPE. Dr. Aluizio vem deixando claro há quase dois meses que irá abrir mão do percentual de royalties excedentes do petróleo proveniente da produção nos poços maduros, caso haja necessidade de desonerar a atividade na Bacia de Campos. Segundo ele, o município compensaria a perda com o fomento da economia e a geração de empregos, gerando fluxo de renda interno.
“A determinação corresponde a mais investimentos, logo, mais empregos e longevidade da Bacia de Campos. Junto às outras medidas, representam definitivamente o início de uma nova etapa da indústria do petróleo no Brasil. É fundamental para todos. Indústria, municípios e acima de tudo para os trabalhadores que poderão ter seus empregos recuperados.”, avalia Dr. Aluizio.
O novo fator pode ser a única esperança para a retomada do setor na Capital do Petróleo, que caminhando fará frente ao pré-sal.
