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Municípios e estados crescem em 2018 com a distribuição de royalties

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Petróleo volta a engordar os cofres públicos. No estado do Rio de Janeiro, Maricá lidera o recebimento desse provento

 

Com R$ 25,2 bilhões a mais, a distribuição de royalties do petróleo em 2018 para estados e municípios cresceu em relação ao ano anterior. Isso graças ao do barril da commodity, que voltou a subir, e o campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, que assumiu o posto de maior produtor no país explorado pela Petrobras. Em 2017, a contabilidade demonstrou que o volume de óleo vendido no exterior cresceu 32% em um ano e que essa foi a principal influência positiva no resultado financeiro. No começo de 2018, o barril oscilou entre US$ 60 e US$ 70, o que foi motivo de comemoração pela indústria e governos, que previam resultados ainda melhores neste ano. Passou a ser mais vantajoso para a petroleira exportar a matéria-prima do que processá-la e produzir gasolina e óleo diesel em suas refinarias, para vender no Brasil. Com isso, ganhou espaço no exterior, mas perdeu participação interna para importadores de combustíveis.

Lula: O tesouro sobre o mar

Os fatores externos foram importantes, mas contaram com o empurrão do pré-sal. Passados 11 anos desde que foi descoberto, o campo de Lula, na Bacia de Santos, assumiu o protagonismo antes ocupado pelas grandes áreas produtoras da Bacia de Campos, como Marlim e Roncador, hoje em declínio. Por causa de Lula, a Petrobras também ganhou importância no mercado internacional. A empresa passou a exportar mais petróleo, de melhor qualidade e, por isso, mais caro.

A área de Lula foi a primeira grande descoberta da estatal no pré-sal. Por ser pioneira, foi contratada ainda sob o regime de concessão, como qualquer outro reservatório de fora do pré-sal. Os contratos que vieram depois foram feitos sob o regime de partilha, que privilegia os repasses à União em detrimento dos municípios. Por isso, Lula é um “tesouro” para os municípios localizados em sua área geográfica de influência – Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os repasses são feitos basicamente de duas formas: por meio dos royalties e de participações especiais. O primeiro é uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis. O segundo é uma compensação financeira extraordinária, que incide apenas sobre grandes volumes de produção, como é o caso do campo de Lula.

 

Macaé fica em 4º lugar

Na distribuição dos royalties em 2018, a capital do petróleo (Macaé) ficou em quarto lugar no valor total arrecadado. Foram R$ 467 milhões recebidos ao longo do ano e sendo que desses, R$ 67,7 milhões foram apenas de Participação Especial (PE). Maricá – em contrapartida – pode ser chamada de campeã e a menina de ouro já que, a prefeitura teve um total de R$ 1,301 bilhão e desses R$ 898 milhões em PE. Vale lembrar que a cota da participação é feita trimestralmente.

A segunda cidade mais bem remunerada é Niterói com R$ 1,147 bilhão seguida de Campos dos Goytacazes com R$ 563 milhões cuja PE foi de R$ 214 milhões. Em quinto lugar ficou o Rio de Janeiro com R$ 283 milhões, sendo R$ 147 milhões. A prefeitura de Carapebus ao longo de 2018 recebeu um total de R$ 32, 2 milhões. E R$ 242.245,00 a título de Participações Especiais (PE) pago trimestralmente. O município ocupa a última colocação entre as unidades produtoras que recebem os royalties mensalmente.

Municípios circunvizinhos a Capital do petróleo como Rio das Ostras recebeu em 2018, royalties num total de R$ 159,5 milhões e Quissamã R$ 60,2 milhões. Casimiro de Abreu recebeu um total de R$ 66,4 milhões, enquanto Cabo Frio teve um repasse de R$ 154,1 milhões.

Tânia Garabini


 

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