Mídias Sociais

Destaque

MPF obtém liminar para acelerar obras de prédio que corre risco de desabar em Macaé

Bertha Muniz

Publicado

em

 

 Bloco 25 do Residencial Parque dos Cavaleiros II apresenta risco de desabamento.

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para que a Caixa Econômica Federal (CEF) e as construtoras Edifica Empreendimentos e Engenharia e Arco Incorporadora realizem, com urgência, obras necessárias para impedir o colapso estrutural do bloco 25 do empreendimento denominado Residencial Parque dos Cavaleiros II, localizado na Granja dos Cavaleiros, em Macaé. Em 15 dias, as empresas deverão apresentar o programa de reformas, devendo também informar o prazo que estima para o início da execução das obras, sob pena de multa em caso de descumprimento.

O objeto da ação é a realização de obras com a finalidade de reforçar e recuperar todas as unidades do empreendimento Residencial Parque dos Cavaleiros II, afastando o risco de colapso. Apesar de todos os esforços do MPF em resolver a questão no âmbito administrativo e da iminência de desabamento do bloco 25, colocando em risco também os prédios vizinhos e a vida de pessoas, a CEF e as construtoras ficaram inertes.

O empreendimento é fruto de Contrato Por Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional dentro do Programa de Arrendamento Residencial ("PAR") com pagamento parcelado, firmado entre as construtoras e o Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa.

A Defesa Civil de Macaé interditou o imóvel, mediante a alegação de ameaça de desabamento. No laudo, relatam-se que foram constatadas fissuras, trincas e problemas relacionados a movimentos de terra. O resultado disso foi a progressão das fissuras e trincas para rachaduras e a proximidade do colapso estrutural do bloco 25.

A pedido do MPF, em 15 de janeiro de 2020, a Defesa Civil, vistoriou novamente ao empreendimento e foi constatado "colapso estrutural iminente apresentando progressão do bloco 25, ameaçando tombar sobre os blocos 24, 23, 21 e 22". No relato, a Defesa Civil informou que no intervalo de um mês a fissura aumentou de 1mm para 3mm, expondo a progressão do tombamento do bloco 25.

Mais lidas da semana