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Covid-19: Prefeito de Macaé amplia medidas restritivas por 10 dias 

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O município de Macaé, publicou um decreto, na noite desta quarta-feira (24), em que o prefeito, Welberth Rezende, informou a adesão de medidas mais rígidas de isolamento social. O decreto entra em vigor no dia 26 de março e terá vigência de cerca de dez dias, até o dia 5 de abril.

De acordo com o prefeito, a medida foi necessária em decorrência do feriado prolongado adotado pelo governo do estado, bem como a o fato de Macaé se encontrar na faixa de risco vermelha ou muito alta, conforme os números apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, acatando também a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que solicita adoção de medidas urgentes de proteção à vida, de natureza mais restritiva quanto ao isolamento social, principalmente para atividades econômicas não essenciais e ensejadoras de aglomeração.

O documento suspende o funcionamento de estabelecimentos comerciais, comércios ambulantes, lojas de conveniência, casas noturnas, bares, restaurantes, quiosques, trailers, food trucks, barraquinhas, dentre outros locais similares; cinemas, teatros; shoppings, mesmo que somente na área destinada aos restaurantes; bares e lanchonetes com ou sem praça de alimentação; academias, clubes, escolas de dança ou outros esportes, além de outros locais de prática desportiva, públicos ou privados; campos de futebol e quadras desportivas de qualquer espécie, públicas ou privadas;  igrejas e outros locais de exercício do direito ao culto religioso; praias, lagoas, cachoeiras, rios e outros locais em que haja a prática de recreação em grupo; parques, hortos e praças onde haja prática desportiva ou de recreação em grupo, com limitação do número de pessoas;  escolas, cursos de qualquer natureza, e aulas presenciais, sendo autorizada a realização de forma remota e salões de beleza, pedicure, manicure, clínicas de estética, dentre outros estabelecimentos similares.

Além disso, o documento solicita que aponte restrição do horário de funcionamento dos demais estabelecimentos, inclusive os essenciais, com reserva de horário para atendimento de idosos acima de 60 (sessenta) anos, bem como limitação do acesso com fixação do número máximo de pessoas;) que aponte a limitação do número de pessoas que realizam a prática desportiva ao ar livre em via pública, que deve ser individual ou em dupla;  que implemente, inclusive no transporte público coletivo, com limitação de passageiros e obrigatoriedade do uso de máscaras.

Estão autorizados a funcionar, de acordo com o decreto : hospitais, clínicas de urgência e emergência e clínicas veterinárias;  farmácias;  postos de combustíveis; clínicas, consultórios e laboratórios de análises clínicas, na forma da regulamentação a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde; redes hoteleiras, com restrição de circulação nas áreas comuns, vedada a utilização de espaços da área de lazer;  transporte de passageiros; funerárias; estacionamento e parqueamento de veículos; empresas e atividades onshore da indústria de óleo, gás e energia, de produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo e atividades inerentes a sua cadeia de serviços.

Os  supermercados, mercados, hortifrutigranjeiros e açougues, poderão funcionar horário compreendido entre 07h e 20h; padarias, no horário compreendido entre 05h e 20h;  comércio de suprimentos para animais e cadeia agropecuária, no horário compreendido entre 09h e 17h;  Mercado Municipal de Peixes, no horário compreendido entre 07h e 13h; oficinas mecânicas, oficinas de bicicletas e borracharias, no horário compreendido entre 10h e 16h; óticas, no horário compreendido entre 11h e 17h; operadoras de planos de saúde, no horário compreendido entre 08h e 17h; chaveiros, no horário compreendido entre 11h e 17h; setor de construção civil, no horário compreendido entre 06h e 17h; agências/lojas de atendimento ao público de concessionárias de serviços públicos sediadas no Município de Macaé, no horário compreendido entre 08h e 16h; locação de veículos automotores, no horário compreendido entre 09h e 14h.

Os supermercados deverão destinar atendimento exclusivo às pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos no horário compreendido entre 7h e 9h. As redes hoteleiras somente poderão hospedar em seus estabelecimentos os munícipes de Macaé e aqueles provenientes de turismo de negócio, mediante comprovação de que estão a serviço de empresas.

Poderão funcionar, exclusivamente em regime de drive thru, take away e entrega em domicílio (delivery), os seguintes estabelecimentos comerciais: lojas de materiais de construção; comércio de autopeças e motopeças; lojas de artigos de pesca; - restaurantes, bares, lanchonetes, cafeterias e congêneres, inclusive aqueles localizados no interior do shopping.

 

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