Uma iniciativa em parceria entre a Prefeitura de Rio das Ostras e o Governo do Estado promoveu, nessa quarta-feira, 6, um mutirão para regularizar o registro de pescadores da cidade, atendendo a uma solicitação da Associação de Pescadores e Trabalhadores da Pesca Artesanal de Rio das Ostras.
A ação foi realizada por meio da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, no Centro Municipal de Inclusão Digital, na unidade do Nova Esperança.
Durante o mutirão, a equipe da Fiperj esteve em Rio das Ostras para auxiliar os pescadores a conseguir o Registro Geral da Pesca (RGP), um dos documentos necessários para que os profissionais possam trabalhar de forma regularizada.
De acordo com a prefeitura, o RGP também vai ajudar os pescadores com relação à aposentadoria, além de deixá-los cobertos nas questões de doença e acidente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com direito a contribuição especial, com o valor bem menor.
“O Estado também está prestando o serviço de esclarecimento para que os pescadores possam ter conhecimento das políticas públicas que venham beneficiar toda a classe”, explicou o extensionista do escritório regional Norte Fluminense I da Fiperj, Genaro Cordeiro.
Para a primeira-dama e secretária de Gestão Pública de Rio das Ostras, Marcia Almeida, a parceria da atual gestão do prefeito Carlos Augusto (PL) com o Governo do Estado contribui para o desenvolvimento do município.
“Essa administração vem trabalhando para ampliar as políticas públicas que beneficiem todos os segmentos da sociedade e a parceria com o Governo do Estado tem contribuído para isso”, afirmou Marcia Almeida.
Parte da diretoria da Associação de Pescadores e Trabalhadores da Pesca Artesanal de Rio das Ostras, Jocilene Barbosa acredita que a iniciativa vem para ajudar aqueles profissionais da pesca na cidade que querem regularizar a situação de trabalho.
“Quando era novo, não tinha nenhuma perspectiva de me manter da pesca. Com essa iniciativa, a expectativa de poder trabalhar de forma legal e regularizada aumenta muito”, concordou o pescador Paulo Sérgio de Oliveira.
“Essa ação vai beneficiar a todos em tudo, além de ser um reconhecimento para nossa classe”, completou a pescadora Lucilene Lopes.
