Mídias Sociais

Cidades

Taxa de Preservação Ambiental volta a ser debatida em Arraial do Cabo

Avatar

Publicado

em

 

Nesta semana o prefeito da cidade esteve reunido com representantes da OAB Cabo Frio para falar sobre a TPA

 

A implantação da Taxa de Preservação Ambiental em Arraial do Cabo continua em fase de debate. Na última semana, o Prefeito Renatinho Vianna se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados Brasileiros – OAB Cabo Frio com o intuito de esclarecer alguns pontos sobre a regulamentação da TPA.

Participaram do encontro as representantes da OAB, as advogadas Taís Tedesco e Bruna Maciel Teixeira, além de advogados do município e do Secretário de Meio Ambiente, Márcio Croce.

De acordo com o Prefeito Renatinho Vianna, a reunião foi bastante positiva, agora a expectativa é para tratar o assunto com a população, o que ocorrerá no próximo dia 05, quando será realizada uma audiência pública na cidade.

“A conversa foi muito boa e muitas dúvidas foram esclarecidas sobre como o recurso da TPA será usado, além da regulamentação da taxa, e eles ficaram bastante satisfeitos. Agora, faremos o convite a OAB, de forma oficial para que eles participem da audiência pública que será no dia 5 de setembro, no CIEP da Prainha”, afirmou Renatinho.

Sobre a taxa – O projeto da Taxa de Preservação Ambiental tem como objetivo arrecadar recursos para proporcionar melhorias nas áreas de infraestrutura, limpeza pública, saneamento básico, além de promover o desenvolvimento de projetos ambientais no município. Entre os bônus que a tarifa pode trazer ao município, está a melhoria na qualidade do turismo, principalmente durante a alta temporada, quando o fluxo de turistas aumenta consideravelmente.

De acordo com a Prefeitura, a ideia teve como inspiração outras cidades como Bombinhas (SC), Morro de São Paulo (BA), Ilhabela (SP) e Fernando de Noronha (PE).  Em Bombinhas, por exemplo, de acordo com dados divulgados em 2015, pela prefeitura foram arrecadados R$ 1.002.889,02 apenas no mês de janeiro de 2015, ano de implantação da Taxa Ambiental. Neste período, cerca de 45 mil veículos teriam passado pela cidade. Na alta temporada, contando até o mês de abril, Bombinhas arrecadou R$ 3 milhões. Além disso, a cobrança da Taxa Ambiental mudou o perfil dos turistas que frequentam a cidade. Os números surpreenderam em 2016, quando a cidade chegou a arrecadar R$ 7 milhões entre janeiro e abril, um aumento de R$ 4 milhões comparado ao mesmo período do ano anterior.

 

Mais lidas da semana