Quatro postos de combustíveis de Macaé passaram por uma operação de fiscalização nesta terça-feira (28). A ação foi conduzida pela Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Dentre os itens observados, foram verificados os preços, a qualidade e a quantidade do combustível fornecido ao consumidor.
A operação busca averiguar também se os estabelecimentos estão dentro das normas. Os profissionais também verificaram a litragem abastecida nas bombas, com o objetivo de checar se elas correspondem ao apontado no painel. Os órgãos competentes ainda analisaram a composição do combustível e, principalmente, se os postos estão seguindo as recomendações determinada pela legislação, sobretudo na porcentagem correta de etanol na gasolina.
Caso sejam encontradas irregularidades, diferentes sanções poderão ser aplicadas aos postos. “Se for constatado algum problema, o Procon, com o respaldo técnico da ANP, poderá lacrar bombas de combustível ou até interditar o posto, em casos mais graves”, afirmou Celso Mussi, secretário executivo do Procon.
Esse tipo de fiscalização faz parte do cronograma regular do Procon. A parceria com a ANP busca ampliar a capacidade técnica e jurídica da operação. “A agência federal é responsável pela regulação e fiscalização do setor de combustíveis no país, o que garante maior precisão nas análises, especialmente com o uso de laboratório móvel para testes de qualidade”, explicou Celso.
Especialista em regulação da ANP, Marcelo da Silva, esteve presente nas visitas. Ele explicou a importância deste tipo de operação conjunta. “Além de fortalecer os órgãos locais, esse tipo de operação demonstra a atuação integrada do Estado no combate a irregularidades. No primeiro posto fiscalizado, não foram encontradas infrações”, pontuou.
As fiscalizações estão sendo intensificadas de uma forma geral em todo o país. Até aqui já foram realizadas mais de 1.500 ações desta natureza, com notificações e autuações nos casos considerados mais graves.
A principal orientação ao consumidor é para que fiquem atentos durante o abastecimento. Em caso de suspeita de divergência na quantidade de combustível ou falhas no funcionamento do veículo após o abastecimento, o cliente pode acionar o Procon. Celso lembra que o consumidor tem o direito de solicitar, no momento do abastecimento, o teste de volume utilizando o galão aferidor de 20 litros, que deve ser disponibilizado gratuitamente pelos postos. É essencial também exigir a nota fiscal, documento que comprova a compra e também possibilita denúncias e que o direito do consumidor seja garantido em caso de prejuízo.
Em situações suspeitas, a recomendação é procurar imediatamente o Procon de Macaé, que está disponível para atender a população e dar andamento às fiscalizações necessárias. A sede do órgão, fica localizada na Avenida Presidente Sodré nº 466 - térreo - CEALO, Centro, pelo atendimento telefônico (22) 2759-0801 ou via e-mail: procon@macae.rj.gov.br.
